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153/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tuiuti - SP UASG 982955 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA MANUTENÇÕES GERAIS

MUNICIPIO DE TUIUTI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP

Valor estimado R$ 12.217,90
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: branca, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: semi-brilhoMaterialNão se aplica Galão L 6 R$ 257,45 R$ 1.544,70
2 Tinta Base Água composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: brancaMaterialNão se aplica Lata L 15 R$ 256,66 R$ 3.849,90
3 Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodoviasMaterialNão se aplica Lata L 5 R$ 641,62 R$ 3.208,10
4 Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodoviasMaterialNão se aplica Lata L 5 R$ 723,04 R$ 3.615,20
Total estimado dos itens R$ 12.217,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA MANUTENÇÕES GERAIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUIUTI
CNPJ
67.160.481/0001-73
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP
Código da unidade (UASG)
982955
Local
Tuiuti - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
153
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67160481000173-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.217,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 91.499 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 495.950.387,01, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUIUTI publicou 129 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.844,97, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 153/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.217,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para abertura de dispensa.pdf, Aviso de contratacao direta.pdf, 153 - Termo de referencia - Insumos pintura.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tuiuti - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUIUTI, em Tuiuti - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67160481000173-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.