Aquisição de tintas e material de pintura para o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", conforme especificações constantes do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY
Documentos do edital
- 4-ETP_784132-000002-2026-1_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- 7-MR_784132-000002-2026_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- 6_-_Autorizacao_de_Abertura_do_processo_do_OD_-_tintas_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- 12-_TR784132_000002_2026_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- 11 - AC_784132-000002-2026_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- 03_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado_2_assinado.pdf DFD · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Marítima componentes: resinas alquídicas, pigmentos e aditivos, cor: variada, acabamento: semi-brilho, características adicionais: boa resistência às intempéries, tipo: alquídica Conforme descrito no item 5.1 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 3 | R$ 213,90 | R$ 641,70 |
| 2 | Tinta composição: resina alquídica., cor: cinza, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: brilhante Conforme descrito no item 5.2 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 60 | R$ 336,61 | R$ 20.196,60 |
| 3 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado Conforme descrito no item 5.3 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 10,59 | R$ 158,85 |
| 4 | Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: branca Conforme descrito no item 5.4 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 15,93 | R$ 318,60 |
| 5 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 9, comprimento: 23, características adicionais: sem cabo Conforme descrito no item 5.5 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 20,52 | R$ 615,60 |
| 6 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 Conforme descrito no item 5.6 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 16,60 | R$ 332,00 |
| 7 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 Conforme descrito no item 5.7 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 8 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 40, largura: 23 Conforme descrito no item 5.8 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 10,45 | R$ 209,00 |
| 9 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 29, largura: 15 Conforme descrito no item 5.9 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 8,74 | R$ 174,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.047,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de tintas e material de pintura para o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY
- Código da unidade (UASG)
- 784132
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63081.003272/2026-76
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008564/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.047,15 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 15% delas. Na amostra de 80 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.744.734,62, variando de R$ 777,60 a R$ 25.099.354,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.047,15, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4-ETP_784132-000002-2026-1_assinado.pdf, 7-MR_784132-000002-2026_assinado.pdf, 6_-_Autorizacao_de_Abertura_do_processo_do_OD_-_tintas_assinado.pdf, 12-_TR784132_000002_2026_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
[Portal de Compras Públicas] - "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura predial nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paragominas – PA, contemplando preparação das superfícies, aplicação de fundo selador…
Paragominas · PA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMANDO DA MARINHA
serviços de reforma e recuperação da balaustrada do Navio-Patrulha “Guanabara”, incluindo a recuperação e/ou substituição de componentes metálicos deteriorados, serviços de corte, ajuste, montagem e soldagem, tratamento e proteção anticorrosiva, pintura, bem…
Belém · PA · NAVIO PATRULHA GUANABARA
COMANDO DA MARINHA
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split (01 de 12.000 BTUs e 01 de 18.000 BTUs) e 04 (quatro) cafeteiras elétricas, destinados à estrutura de rancho do NHo Garnier Sampaio. Os ares-condicionados substituirão equipamentos desgastados…
Belém · PA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008564/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.