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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Belém - PA UASG 784513 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split (01 de 12.000 BTUs e 01 de 18.000 BTUs) e 04 (quatro) cafeteiras elétricas, destinados à estrutura de rancho do NHo…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 24/08/2026 às 19:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, nível ruído interno: 57, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.500,00 R$ 5.000,00
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, nível ruído interno: 57, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
3 Cafeteira Elétrica material: metal/plástico, capacidade: 0,6, voltagem: 220, potência: 1.260MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 375,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split (01 de 12.000 BTUs e 01 de 18.000 BTUs) e 04 (quatro) cafeteiras elétricas, destinados à estrutura de rancho do NHo Garnier Sampaio. Os ares-condicionados substituirão equipamentos desgastados pelo ambiente marítimo, melhorando a habitabilidade e o conforto térmico a bordo. As cafeteiras destinam-se ao preparo de bebidas quentes, apoiando a rotina de rancho do Navio.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Código da unidade (UASG)
784513
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63392.000297/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010403/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 35% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 828.941,24, variando de R$ 980,00 a R$ 8.112.236,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.640 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.778,41, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06-Autorizacao_Abertura(1).assinado.pdf, 12-_AC_784513-000036-2026(1).assinado.pdf, 03-DFD(1).assinado.pdf, 04-_ETP_784513-000030-2026(1).assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010403/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 18:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.