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28 | Processo 55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mirassol - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA PARA A MANUTENCAO DA UNIDADE ESCOLAR E.M. PROF. BARTYRA DE AQUINO NORONHA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.

MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 43.718,60
Propostas até 16/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lata de tinta Latex Acrilica de 18 litros a base agua Premium com rendimento cobertura de no minimo 150 m na cor branco neve prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 10 R$ 285,00 R$ 2.850,00
2 Lata de tinta Latex Acrilica de 18 litros a base agua Premium com rendimento cobertura de no minimo 150 m na cor cromio prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 30 R$ 285,00 R$ 8.550,00
3 Lata de tinta Esmalte Acrilica de alta qualidade de 3 6 litros Premium a base agua com rendimento cobertura de no minimo 75 m na cor cromio Indicado para multiplas superficies como madeira azulejos pastilhas vidro etc prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 30 R$ 175,00 R$ 5.250,00
4 Lata de resina acrilica de 18 litros Premium com rendimento cobertura de no minimo 110 m incolor Produto a base de resina acrilica modificada aditivos especiais cargas minerais microbicidas e agua prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 10 R$ 390,00 R$ 3.900,00
5 Lata de Textura de no minimo 25 Kg Premium com rendimento cobertura de no minimo 12 m na cor branco prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 20 R$ 85,00 R$ 1.700,00
6 Lata de tinta para piso de 16 litros a base agua Premium com rendimento cobertura de no minimo 120 m na cor chumbo prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 30 R$ 240,00 R$ 7.200,00
7 Lata de tinta para piso de 16 litros a base agua Premium com rendimento cobertura de no minimo 120 m na cor azul prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 30 R$ 240,00 R$ 7.200,00
8 Massa Corrida PVA baixo nivel de odor antimofos a base agua com rendimento cobertura de no minimo 25 m na cor branca Lata Balde Barrica de no minimo 23 kg prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 10 R$ 35,00 R$ 350,00
9 Fundo Preparador de Parede a base agua Premium com rendimento cobertura de no minimo 120 m prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do loteMaterialNão se aplica Lata 5 R$ 210,00 R$ 1.050,00
10 Selador Acrilico para paredes em lata de 18 litros a base agua com rendimento cobertura de no minimo 50 m prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do loteMaterialNão se aplica Lata 5 R$ 87,00 R$ 435,00
11 Massa Acrilica para paredes em lata balde barrica de no minimo 20kg a base agua com rendimento cobertura de no minimo 54 m massa grossa e 75 m massa fina prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 36 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 10 R$ 99,00 R$ 990,00
12 Solvente Thinner lata galao de 05 litros para diluicao de esmalte sintetico com composicao Hidrocarbonetos aromaticos alcoois esteres cetonas e eteres glicois. prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 24 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 5 R$ 105,00 R$ 525,00
13 Diluente Aguarras lata galao de 05 litros para diluicao de esmalte sintetico longos em oleo desengraxante e desengordurante prazo de validade minimo da embalagem fechada e sem uso de 24 meses a partir da entrega acondicionada em embalagem litografada contendo o nome do fabricante a data de fabricacao o prazo de validade e o numero do lote.MaterialNão se aplica Lata 5 R$ 95,00 R$ 475,00
14 Fita crepe medindo aproximadamente 48mm x 50m Papel crepado saturado coberto com adesivo a base de borrachas e resinas sinteticas .MaterialNão se aplica Rolo 32 R$ 17,80 R$ 569,60
15 Fita crepe automotiva medindo aproximadamente 48mm x 50m Papel crepado saturado coberto com adesivo a base de borrachas e resinas sinteticas . Fita de alta performance adesao ao aco resiste a ate 100 C por 1h e ate 3 dias em ambiente externo de facil remocao sem deixar residuo resistencia a UV resistencia a solventes e umidade.MaterialNão se aplica Rolo 32 R$ 17,00 R$ 544,00
16 Trincha de 2 com cerdas Gris pincel indicada para cobertura com volume em paredes de alvenaria madeira e superficies asperas garantindo boa resistencia retencao de tinta e um acabamento uniforme e profissional.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 11,50 R$ 115,00
17 Trincha de 3 com cerdas Gris pincel indicada para cobertura com volume em paredes de alvenaria madeira e superficies asperas garantindo boa resistencia retencao de tinta e um acabamento uniforme e profissional.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 15,00 R$ 150,00
18 Trincha de 2 com cerdas sinteticas preto pincel indicado para metais pintura de detalhes acabamentos e cobertura de superficies pode ser usada em alvenarias madeira e metais. Ideal para esmaltes sinteticos oleos vernizes e zarcao. Tamanho 2 Pol. Espessura 9mm. Cerdas pretas selecionadas. Boa absorcao e retencao da tinta. Cobertura e acabamento uniformes.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 9,00 R$ 90,00
19 Trincha de 3 com cerdas sinteticas preto pincel indicado para metais pintura de detalhes acabamentos e cobertura de superficies pode ser usada em alvenarias madeira e metais. Ideal para esmaltes sinteticos oleos vernizes e zarcao. Tamanho 3 Pol. Espessura 9mm. Cerdas pretas selecionadas. Boa absorcao e retencao da tinta. Cobertura e acabamento uniformes.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 18,00 R$ 180,00
20 Broxa Retangular 18x18 cm cerdas monofilamento bicolor cabo plastico alta aderencia indicada para superficies rugosas como alvenaria. Ideal para caiacao pinturas com cal aplicacao de impermeabilizantes e limpezas pesadas em grandes areas.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 9,00 R$ 45,00
21 Suporte para rolo de pintura 23 cm Ideal para a aplicacao da tinta possui punho de plastico e uma parte metalica que serve para o encaixe do rolo garfo para rolos de pintura de 23cm e arame de 5 15mm cabo confeccionado em plastico e estrutura de aco trefilado galvanizado.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 10,00 R$ 50,00
22 Rolo de la de carneiro para pintura com suporte de 23cm Ideal para latex PVA e acrilica a base de agua indicado para superficies extremamente lisas alta capacidade de retencao de tinta e cobertura diminuindo respingos feito em la de carneiro fixado ao tubo de PP atraves do sistema de termo fusao cabo plastico anatomico estrutura de aco trefilado galvanizado.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 10,00 R$ 200,00
23 Rolo de fibra de poliester para pintura com suporte de 23cm Ideal para latex PVA e acrilica a base de agua indicado para superficies extremamente lisas alta capacidade de retencao de tinta e cobertura diminuindo respingos feito em fibra de poliester fixado ao tubo de PP atraves do sistema de termo fusao cabo plastico anatomico estrutura de aco trefilado galvanizado.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 19,00 R$ 380,00
24 Cabo de Aluminio Extensor telescopico podendo atingir ate 5 metros de altura com ponteira universal manopla para conforto das maos com sistema de travamento do extensor.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 65,00 R$ 130,00
25 Cabo de Aluminio Extensor telescopico podendo atingir ate 2 metros de altura com ponteira universal manopla para conforto das maos com sistema de travamento do extensor.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 45,00 R$ 90,00
26 Lixa D Agua Grao 80 e um abrasivo de grana media grossa ideal para desbaste nivelamento e remocao intensa de imperfeicoes tinta primer massa plastica e ferrugem. Essencial para uso a umido em metais repintura automotiva e construcao civil oferece alto poder de corte com papel impermeavel garantindo um acabamento inicial uniforme antes de lixas mais finas. Dentro das medidas padrao aproximadamente 225mm x 275mm.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,50 R$ 250,00
27 Lixa D Agua Grao 180 e um abrasivo de papel flexivel ideal para lixamento umido ou a seco em funilaria automotiva massas primers vernizes e metais. Proporciona um acabamento intermediario permitindo alto poder de corte e remocao de riscos medios sendo muito utilizada em preparacao de superficies para pintura.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,50 R$ 250,00
28 Bobina de Lona Plastica cor preta grossa com aproximadamente 15 Kg resistente a agua 150 micras de espessura com as seguintes dimensoes aproximadas 4m x 0 1mm x 100 metros largura x espessura x comprimentoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
Total estimado dos itens R$ 43.718,60

Objeto completo

AQUISICAO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA PARA A MANUTENCAO DA UNIDADE ESCOLAR E.M. PROF. BARTYRA DE AQUINO NORONHA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRASSOL
CNPJ
46.612.032/0001-49
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Mirassol - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46612032000149-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.718,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.342.164,17, variando de R$ 100,00 a R$ 23.040.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRASSOL publicou 202 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 270.019,85, e o total já movimentado soma R$ 54,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, medicamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28 | Processo 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.718,60, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL282026 EDITAL E ANEXOS COMPLETO, AtaHomologacao20c20260319112153255, AtaAdjudicacao20c20260319112150070, AtaSessaoFinal20c20260319112150101.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirassol - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRASSOL, em Mirassol - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46612032000149-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.