Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura e Insumos Correlatos destinados à execução de serviços de adequação e revitalização dos ambientes da nova sede do Distrito Sanitário…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica cor: branco gelo, tipo acabamento: semi-brilho Tinta Acrílica Premium Semibrilho Branco Gelo, rendimento de 110 m², tipo de base: água, superfícies aptas concreto, gesso, massa acrílica, rebocos, fibrocimento e massa corrida, lata de 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 66 | R$ 378,50 | R$ 24.981,00 |
| 2 | TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂN, COR: AZUL REAL, TIPO ACABAMENTO: SEMI-BRILHO, PRAZO VALIDADE: 24, RENDIMENTO: 30 A 45, APLICAÇÃO: SUPERFÍCIES POROSAS REBOCO/GESSO/CONCRETO/MADEIRA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA Tinta Acrílica Premium Semibrilho Azul Puro, rendimento de 110 m², tipo de base: água, superfícies aptas concreto, gesso, massa acrílica, rebocos, fibrocimento e massa corrida, lata de 18 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 8 | R$ 387,10 | R$ 3.096,83 |
| 3 | Massa Corrida composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, tempo secagem: 3, método aplicação: com espátula e desempenadeira, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura Massa Corrida PVA, superfícies aptas paredes internas e secas, rendimento até 75m², cor branca, nível de odor: baixo odor, balde 25kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 70 | R$ 90,65 | R$ 6.345,50 |
| 4 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Massa Acrílica, rendimento até 75m², nível de odor: baixo odor, cor branca, balde 25kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 49 | R$ 110,00 | R$ 5.390,00 |
| 5 | Selador / Fundo Preparador acabamento: fosco, aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou boneca Fundo preparador branco paredes internas e externas, tipo de base água, rendimento de até 275 m², lata de 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 36 | R$ 244,90 | R$ 8.816,40 |
| 6 | Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: azul del rey, tipo acabamento: sintético Tinta esmalte premium azul del rey contra ferrugem metais galão 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 13 | R$ 150,03 | R$ 1.950,39 |
| 7 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleo Aguarrás incolor diluição de esmaltes, lata de 5 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 2 | R$ 109,60 | R$ 219,20 |
| 8 | Conjunto (Kit) - Pintura componentes: bandeja, pincel e rolo, uso: pintura predial Kit para pintura antirespingos, material do rolo: Lã sintética, material do punho plástico, rolo de 23cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 32,00 | R$ 640,00 |
| 9 | Cabo Rolo De Pintura material: alumínio, tamanho: 4, tipo: extensor Cabo extensor prolongador p/ rolo pintura 5 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 59,00 | R$ 1.180,00 |
| 10 | Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 4, tipo cabo: médio Pincel trincha 4 polegadas/ (101,6mm)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 11 | Lixa aplicação: marcenaria, apresentação: folha, dimensões: 22,5 x 27,5, material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, tipo grão: 80 Lixa d'água, tipo folha grão - N° 80.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 3,42 | R$ 1.024,80 |
| 12 | Escada Extensível De Alumínio altura estendida: 6,30, altura fechada: 3,30, capacidade: 120, características adicionais: rodas e peso máximo 15 kg, material: 100% liga alumínio, quantidade degraus: 2 x 10 acoplados lado a lado, tipo degraus: com apoio plano, tipo sapata: borracha antiderrapante Escada de alumínio extensiva 2 x 10 degraus 3,09 x 5,05 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 783,20 | R$ 1.566,40 |
| 13 | Fita Adesiva aplicação: fixação e isolamento térmico, características adicionais: aderente ao aço, resistente à unidade e solventes, comprimento: 10, largura: 5, material: adesivo acrílico alta resistência, tipo: aluminizada Fita crepe para uso geral 24mm X 50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 12,26 | R$ 183,90 |
| 14 | Espátula aplicação: raspar, cortar e dividir massas., comprimento: 15, material: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável Espátula inox, cabo dupla injeção 4" pol. largura da lâmina 10,16 cm, tamanho: 101.6 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 21,96 | R$ 109,80 |
| 15 | Revestimento Cerâmico características adicionais: de fácil limpeza, classe abrasão: pei 2, comprimento: 33, cor: branca, largura: 45, padrão visual: brilhante, aplicação: revestimento parede Piso Cerâmico Brilhante 45x45 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 43 | R$ 37,77 | R$ 1.624,11 |
| 16 | Argamassa características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, tipo: pisos e paredes Argamassa interna AC-1, 20 kg, cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 25,85 | R$ 517,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.825,33 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura e Insumos Correlatos destinados à execução de serviços de adequação e revitalização dos ambientes da nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI
- Código da unidade (UASG)
- 257052
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25064.001658/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.825,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 50% delas. Na amostra de 708 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.903,19, variando de R$ 300,00 a R$ 2.010.534.169,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.916 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 99 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.861.199,25, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.825,33, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MR257052_000033_2026__1_.pdf, 39/2026.pdf, 51/2026.pdf, 4/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002102/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.