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292/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais correlatos para pintura da Unidade Básica de Saúde.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 8.589,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ANTIDERRAPANTE. <p>COR CINZA, PARA PISO CIMENT&Iacute;CIO EXTERNO, 18 LITROS.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 239,00 R$ 478,00
2 LIMPA PISO.MaterialNão se aplica L 4 R$ 24,00 R$ 96,00
3 TEXTURA GRAFIATO. <p>18 LITROS</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 92,00 R$ 368,00
4 TINTA ESMALTE SINTETICO. <p>COR AREIA, 3,6 LITROS</p>MaterialNão se aplica GAL 16 R$ 97,80 R$ 1.564,80
5 SOLVENTE. <p>01 LITRO</p>MaterialNão se aplica UN 25 R$ 19,00 R$ 475,00
6 TINTA ACRILICA BRANCA 18 L. <p>ACETINADO</p>MaterialNão se aplica BLD 10 R$ 360,00 R$ 3.600,00
7 TINTA ACRÍLICA. <p>COR AZUL MARINHO, ACETINADO, 18 LITROS</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 375,00 R$ 1.125,00
8 TINTA ACRILICA BRANCA 18 L.MaterialNão se aplica BLD 2 R$ 239,00 R$ 478,00
9 FUNDO PREPARADOR PARA PAREDE PARA PINTURA. <p>18 LITROS</p>MaterialNão se aplica L 2 R$ 125,00 R$ 250,00
10 ROLO DE LÃ PARA PINTURA - DIMENSÕES: 23CM - COM ESTRUTURA INTERNA EM PVC, COM SUPORTE.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 22,00 R$ 88,00
11 PINCEL 3,5.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 11,30 R$ 45,20
12 PINCEL 2".MaterialNão se aplica UN 4 R$ 5,36 R$ 21,44
Total estimado dos itens R$ 8.589,44

Objeto completo

Aquisição de tintas e materiais correlatos para pintura da Unidade Básica de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1870
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000376/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.589,44 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 301 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.696,21, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 292/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.589,44, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 53408_CND ESTADUAL - CONSTINTA.pdf, 53408_CND FEDERAL - CONSTINTA.pdf, 53408_CND MUNICIPAL - CONSTINTA.pdf, 53408_CND TRABALHISTA - CONSTINTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000376/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.