181/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais correlatos, destinados à manutenção e conservação predial de espaços públicos do Município de Porto Vera Cruz – RS, visando garantir a adequada…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.974,25, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 5.974,25

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 11/06/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	TINTA ACRÍLICA SEMIBRILHO - COR AZUL CONFORME TOM DA COR AO LADO - 16L - PREMIUM, ACABAMENTO SEMIBRILHO, INDICADA PARA PINTURA DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. PRODUTO PRONTO PARA USO, COM EXCELENTE COBERTURA, FÁCIL APLICAÇÃO E ACABAMENTO DECORATIVO DURÁVEL. PRODUTO ATÓXICO, ISENTO DE METAIS PESADO. <p>Tinta acrílica semibrilho - cor azul Royal conforme tom da cor ao lado - 16l - premium, acabamento semibrilho, indicada para pintura de ambientes internos e externos. produto pronto para uso, com excelente cobertura, fácil aplicação e acabamento decorativo durável. produto atóxico, isento de metais pesados, com baixo odor e mínimo respingamento. rendimento aproximado: 100m² por embalagem de 16 litros, em conformidade com as normas técnicas ABNT. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Marca de referência: Suvinil, coral ou equivalente.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresenta&cMaterialNão se aplica	UN	5	R$ 369,00	R$ 1.845,00
2	TINTA ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO - COR AZUL - CONFORME TOM DA COR AO LADO - GALÃO DE 3,6L, À BASE DE RESINA SINTÉTICA, ACABAMENTO BRILHANTE. COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA, SOLVENTES, ADITIVOS E SECANTES. APLICAÇÃO COM PINCEL, ROLO OU PISTOLA. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. . <p>Tinta esmalte sintético alto brilho - cor azul - conforme tom da cor ao lado - galão de 3,6l, à base de resina sintética, acabamento brilhante. composição: resina alquídica, solventes, aditivos e secantes. aplicação com pincel, rolo ou pistola. Validade mínima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: Eucatex ou equivalente. unidade de medida: galão (un).</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 119,00	R$ 595,00
3	TINTA ACRÍLICA SEMIBRILHO - COR BRANCO - 18L - PREMIUM, ACABAMENTO SEMIBRILHO, INDICADA PARA PINTURA DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. PRODUTO PRONTO PARA USO, COM EXCELENTE COBERTURA, FÁCIL APLICAÇÃO E ACABAMENTO DECORATIVO DURÁVEL. PRODUTO ATÓXICO, ISENTO DE METAIS PESADOS, COM BAIXO ODOR E MÍNIMO. <p>Tinta esmalte sintético alto brilho - cor azul - conforme tom da cor ao lado - galão de 3,6l, à base de resina sintética, acabamento brilhante. composição: resina alquídica, solventes, aditivos e secantes. aplicação com pincel, rolo ou pistola. Validade mínima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: Eucatex ou equivalente. unidade de medida: galão (un).</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 380,00	R$ 1.900,00
4	VERNIZ TRANSPARENTE - GALÃO DE 3,6L - À BASE DE RESINA SINTÉTICA, ACABAMENTO BRILHANTE. COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA, SOLVENTES, ADITIVOS E SECANTES. APLICAÇÃO COM PINCEL, ROLO OU PISTOLA. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. MARCA: EUCATEX OU EQUIVALENTE. UNIDADE DE MEDIDA: GALÃO . <p>Verniz transparente - galão de 3,6l - à base de resina sintética, acabamento brilhante. composição: resina alquídica, solventes, aditivos e secantes. aplicação com pincel, rolo ou pistola. Validade mínima: 10</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 99,00	R$ 495,00
5	SOLVENTE AGUARRÁS - CAPACIDADE 5L - DE ALTA QUALIDADE PARA DILUIÇÃO DE TINTAS A ÓLEO, VERNIZES E RESINAS. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. MARCA: SUVINIL, EUCATEX OU EQUIVALENTE.. <p>Solvente aguarrás - capacidade 5l - de alta qualidade para diluição de tintas a óleo, vernizes e resinas. Validade mínima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: Suvinil, Eucatex ou equivalente.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 74,00	R$ 370,00
6	ROLO DE LÃ PARA PINTURA - DIMENSÕES: 23CM - ROLO DE LÃ PARA PINTURA – 23 CM ROLO DE LÃ COM ESTRUTURA INTERNA EM PVC, HASTE METÁLICA GALVANIZADA E CABO EM PLÁSTICO PP DE ALTA RESISTÊNCIA. MARCA: TIGRE OU EQUIVALENTE.. <p>Rolo de lã para pintura - dimensões: 23cm - rolo de lã para pintura – 23 cm rolo de lã com estrutura interna em pvc, haste metálica galvanizada e cabo em plástico pp de alta resistência. Marca: tigre ou equivalente.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 28,50	R$ 142,50
7	MASSA ACRÍLICA – 3,6KG - PARA ACABAMENTO E NIVELAMENTO DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE PAREDES E TETOS. FÁCIL APLICAÇÃO, BOA ADERÊNCIA, SECAGEM RÁPIDA E ACABAMENTO LISO, PRONTA PARA PINTURA OU OUTROS REVESTIMENTOS DECORATIVOS. COMPOSTA POR MATERIAIS MINERAIS E ADITIVOS, PRODUTO ATÓXICO E INODORO. VALIDAD. <p>Massa acrílica – 3,6kg - para acabamento e nivelamento de superfícies internas de paredes e tetos. fácil aplicação, boa aderência, secagem rápida e acabamento liso, pronta para pintura ou outros revestimentos decorativos. composta por materiais minerais e aditivos, produto atóxico e inodoro. Validade mínima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: conforme disponibilidade do fabricante.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 36,00	R$ 72,00
8	MASSA CORRIDA 25 KG PARA ACABAMENTO E NIVELAMENTO DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE PAREDES E TETOS. FÁCIL APLICAÇÃO, BOA ADERÊNCIA, SECAGEM RÁPIDA E ACABAMENTO LISO, PRONTA PARA PINTURA OU OUTROS REVESTIMENTOS DECORATIVOS. COMPOSTA POR MATERIAIS MINERAIS E ADITIVOS, PRODUTO ATÓXICO E INODORO. VALIDADE MÍN. <p>Massa corrida 25 kg para acabamento e nivelamento de superfícies internas de paredes e tetos. fácil aplicação, boa aderência, secagem rápida e acabamento liso, pronta para pintura ou outros revestimentos decorativos. composta por materiais minerais e aditivos, produto atóxico e inodoro. Validade mínima: 10 meses a contar da data de entrega.  Marca: conforme disponibilidade do fabricante.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	2	R$ 56,00	R$ 112,00
9	PINCEL Nº 2 - TRINCHA, CERDAS MACIAS – LARGURA, COM CERDAS MACIAS NATURAIS OU MISTAS, FIXADAS POR VIROLA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE. CABO ANATÔMICO EM MADEIRA OU PLÁSTICO, RESISTENTE E SEGURO. MARCA DE REFERÊNCIA: TIGRE OU EQUIVALENTE.. <p>Pincel nº 2 - trincha, cerdas macias – largura, com cerdas macias naturais ou mistas, fixadas por virola metálica com tratamento antioxidante. cabo anatômico em madeira ou plástico, resistente e seguro. Marca de referência: tigre ou equivalente.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 6,50	R$ 32,50
10	PINCEL Nº 3 - TRINCHA, CERDAS MACIAS - LARGURA APROXIMADA DAS CERDAS: 75MM (3") - PINCEL Nº 3 – TRINCHA, CERDAS MACIAS PINCEL NÚMERO 3, TIPO TRINCHA, COM CERDAS MACIAS NATURAIS OU MISTAS, FIXADAS POR VIROLA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE. CABO ANATÔMICO EM MADEIRA OU PLÁSTICO, RESISTENTE E SEG. <p>Pincel nº 3 - trincha, cerdas macias - largura aproximada das cerdas: 75mm (3") - pincel nº 3 – trincha, cerdas macias pincel número 3, tipo trincha, com cerdas macias naturais ou mistas, fixadas por virola metálica com tratamento antioxidante. cabo anatômico em madeira ou plástico, resistente e seguro. Marca de referência: tigre ou equivalente.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 13,00	R$ 65,00
11	PINCEL Nº 4 - TRINCHA, CERDAS MACIAS - LARGURA APROXIMADA DAS CERDAS: 100MM (4"), COM CERDAS MACIAS NATURAIS OU MISTAS, FIXADAS POR VIROLA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE. CABO ANATÔMICO EM MADEIRA OU PLÁSTICO, RESISTENTE E SEGURO. MARCA DE REFERÊNCIA: TIGRE OU EQUIVALENTE.. <p>Pincel nº 4 - trincha, cerdas macias - largura aproximada das cerdas: 100mm (4"), com cerdas macias naturais ou mistas, fixadas por virola metálica com tratamento antioxidante. cabo anatômico em madeira ou plástico, resistente e seguro. Marca de referência: tigre ou equivalente.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 16,55	R$ 82,75
12	ESPÁTULA DE AÇO INOXIDÁVEL COM LÂMINA DE 10 CM DE LARGURA – CABO PLÁSTICO RESISTENTE À CORROSÃO E DE ALTA DURABILIDADE. CABO ERGONÔMICO EM PLÁSTICO, PROPORCIONANDO CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE O MANUSEIO. MARCA DE REFERÊNCIA: CONFORME DISPONIBILIDADE DO FABRICANTE OU EQUIVALENTE.. <p>Espátula de aço inoxidável com lâmina de 10 cm de largura – cabo plástico resistente à corrosão e de alta durabilidade. cabo ergonômico em plástico, proporcionando conforto e segurança durante o trabalho</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 11,00	R$ 55,00
13	BANDEJA PLÁSTICA PARA PINTURA DIMENSÕES APROXIMADAS: 35 CM DE COMPRIMENTO × 25 CM DE LARGURA × 7 CM DE PROFUNDIDADE. CAPACIDADE APROXIMADA: 2,0 A 2,7 LITROS. COR: PRETA OU CONFORME A DISPONIBILIDADE DO FABRICANTE - BANDEJA PLÁSTICA GRANDE PARA PINTURA BANDEJA DE PINTURA FABRICADA EM POLIPROPILENO (P. <p>Bandeja plástica para pintura dimensões aproximadas: 35 cm de comprimento × 25 cm de largura × 7 cm de profundidade. capacidade aproximada: 2,0 a 2,7 litros. cor: preta ou conforme a disponibilidade do fabricante - bandeja plástica grande para pintura bandeja de pintura fabricada em polipropileno (pp) de alta resistência, reutilizável, com acabamento liso e superfície inclinada com estrias para remoção do excesso de tinta do rolo.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 8,50	R$ 42,50
14	CABO EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA - COMPRIMENTO TOTAL: 2 METROS EM ALUMÍNIO OU AÇO GALVANIZADO LEVE, COM EMPUNHADURA EMBORRACHADA OU PLÁSTICA ERGONÔMICA - CABO EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA ROSCA UNIVERSAL, GARANTINDO ENCAIXE SEGURO.. <p>Cabo extensor para rolo de pintura - comprimento total: 2 metros em alumínio ou aço galvanizado leve, com empunhadura emborrachada ou plástica ergonômica - cabo extensor para rolo de pintura rosca universal, garantindo encaixe seguro.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	5	R$ 25,00	R$ 125,00
15	LIXA GRÃO 100 - PAPEL ABRASIVO - DIMENSÕES APROXIMADAS: 22,5X27,5 CM PARA LIXAMENTO DE MADEIRA, MASSA CORRIDA, METAIS E PAREDES EM GERAL, IDEAL PARA PREPARAÇÃO ANTES DA PINTURA OU ACABAMENTO.. <p>Lixa grão 100 - papel abrasivo - dimensões aproximadas: 22,5x27,5 cm para lixamento de madeira, massa corrida, metais e paredes em geral, ideal para preparação antes da pintura ou acabamento.</p> <p>A presente aquisição visa atender às necessidades de manutenção e conservação dos prédios e espaços públicos municipais, observando o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 2.957/2026, que determinam a formalização da demanda e a definição das condições de fornecimento. O prazo de entrega e os critérios de pagamento estão estabelecidos em conformidade com os arts. 6º, incisos I e VIII, e 7º, incisos I e II, do referido Decreto. A seleção do fornecedor observará os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, mediante pesquisa de preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 2.957/2026.</p> <p>Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p> <p>Prazo de pagamento: até 15 (quinze) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor responsável.</p>MaterialNão se aplica	UN	10	R$ 4,00	R$ 40,00
Total estimado dos itens					R$ 5.974,25

Objeto completo

Aquisição de tintas e materiais correlatos, destinados à manutenção e conservação predial de espaços públicos do Município de Porto Vera Cruz – RS, visando garantir a adequada preservação das estruturas físicas, melhoria das condições de uso, segurança e estética dos ambientes, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ: 91.105.452/0001-93
Unidade: MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG): 1
Local: Porto Vera Cruz - RS
Poder: Não se aplica
Esfera: Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1116
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 91105452000193-1-000236/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.974,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.746.084,57, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 300 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.860,46, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 181/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.974,25, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63916774711485808152401_1_52174_DFD.pdf, 63916774873154361152401_Constintas, 63916774876083646152401_color tintas, 63916775017088883152401_4 termo de formalizac e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000236/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 19:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.