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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 787400 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimado R$ 20.627,65
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: areia, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 367,00 R$ 5.505,00
2 Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza escuro, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 333,00 R$ 4.995,00
3 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 15 R$ 233,83 R$ 3.507,45
4 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com suporte/garfo de aço, altura lã 25 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 31,50 R$ 630,00
5 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 2 1/2, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,13 R$ 142,60
6 Cabo Rolo De Pintura tipo: telescópico, tamanho: 5, material: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 132,25 R$ 1.322,50
7 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, apresentação: folha, tipo grão: 180, aplicação: marcenaria, dimensões: 22,5 x 27,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,30 R$ 460,00
8 Fita Crepe Adesiva - Uso Hospitalar material dorso: papel crepado, tipo de adesivo: c/ látex natural, dimensão ( l x c ): cerca de 16 mm x 50 m, cor: c/ cor, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 11,99 R$ 599,50
9 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 43,86 R$ 438,60
10 Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: verde folha, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 62,00 R$ 620,00
11 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: vermelha, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 75,00 R$ 750,00
12 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: amarelo sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 66,00 R$ 660,00
13 Rolo Espuma revestimento: revestido em curvim, diâmetro: 40, comprimento: 40, características adicionais: confeccionado em espuma de alta densidade, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,70 R$ 87,00
14 Verniz tipo: cetol, composição: resinas alquídicas, hidrocarbonetos alifáticos, so, acabamento: acetinado, cor: imbúia, características adicionais: filtro solar/proteção sol e chuva, aplicação: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 91,00 R$ 910,00
Total estimado dos itens R$ 20.627,65

Objeto completo

Aquisição de tintas

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Código da unidade (UASG)
787400
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63144.000159/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.627,65 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.907 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.913.615,32, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.627,65, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - TR_787400-000033-2026-1(1).assinado.pdf, 1 - Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo(1).assinado.pdf, 4 - AC_787400-000023-2026(1).assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006049/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.