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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 5 Divulgada no PNCP

Aquisição de tênis tático, visando atender às demandas institucionais da Casa Militar do Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE · GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

Valor estimado R$ 44.725,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TÊNIS TÁTICO I - Estrutura e materiais: confeccionado com materiais de alta resistência, devendo possuir malha Mesh, Ripstop ou material reforçado equivalente, com painéis laterais e na região frontal confeccionados em material respirável, de modo a favorecer o fluxo de ar e o conforto durante o uso prolongado; II – Biqueira e reforços: deverá possuir biqueira e passadores de cadarço com costuras estruturalmente reforçadas, bem como proteção frontal ampliada mediante aplicação de película ou material protetivo de alta resistência à abrasão e aos impactos mecânicos; III – Sistema de amortecimento: deverá possuir entressola em EVA expandido ou material de desempenho equivalente, proporcionando adequada absorção de impactos e conforto durante deslocamentos e permanência prolongada em atividade; IV – Solado: deverá possuir sola externa em borracha de alta resistência à abrasão, com desenho que proporcione aderência multidirecional e desempenho adequado em terrenos regulares e irregulares; V – Palmilha: deverá possuir palmilha tecnológica, de alta durabilidade, respirável e com suporte anatômico, apresentando propriedades de memória elástica ou equivalente, bem como capacidade de gerenciamento de umidade; VI – Lingueta: deverá ser confeccionada em Neoprene ou material equivalente de alta elasticidade e resistência, contribuindo para o conforto e para a redução da entrada de resíduos externos; VII – Peso: o calçado deverá apresentar leveza compatível com a finalidade operacional, tendo como referência peso não superior, idealmente, a 380 (trezentos e oitenta) gramas por pé, considerando o tamanho 40; VIII – Calcanhar: deverá possuir fita ou sistema de ancoragem que facilite o calce e a retirada do calçado; IX – Cores: preto e Coyote Brown (marrom tático); X – Modelo: tênis tático de cano baixo (Low-top). XI - Tamanho: 34 ao 44.MaterialNão se aplica Unidade 90 R$ 496,95 R$ 44.725,50
Total estimado dos itens R$ 44.725,50

Objeto completo

Aquisição de tênis tático, visando atender às demandas institucionais da Casa Militar do Estado do Acre.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63.606.479/0001-24
Unidade
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
Código da unidade (UASG)
5
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0447.012558.00028/2026-37
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000575/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.725,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 39% delas. Na amostra de 715 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 294.513.177,25, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO ACRE publicou 478 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.636.318,33, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.725,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cotacao Diario Oficial.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000575/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.