Aquisição de suprimentos agrícolas (sementes de hortaliças, fertilizantes NPK e corretivos de solo), de consumo contínuo, destinados ao manejo da horta da Penitenciária de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA
Documentos do edital
- SEI_0100419289_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- AC_380161-000006-2026 + anexos.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Semente tipo: lisa, espécie: salsaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 6 | R$ 28,61 | R$ 171,66 |
| 2 | Semente tipo: leguminosa, espécie: alface americanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 4 | R$ 90,76 | R$ 363,04 |
| 3 | Semente espécie: rúcula, características adicionais: nuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 9 | R$ 20,15 | R$ 181,35 |
| 4 | Semente tipo: herbácea, espécie: coentro, classificação: apiaceaeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 9 | R$ 24,96 | R$ 224,64 |
| 5 | Semente tipo: folha amarela, espécie 1: almeirãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 9 | R$ 44,93 | R$ 404,37 |
| 6 | Semente tipo: folha amarela, espécie 1: almeirão, características adicionais: nuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 9 | R$ 41,65 | R$ 374,85 |
| 7 | Semente tipo: leguminosa, espécie 1: rabanete, classificação: cultivar red castle f1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 8 | R$ 45,00 | R$ 360,00 |
| 8 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: chicória escarola, classificação: cultivar malan, apresentação: embalagem 7.500 sementesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 2 | R$ 47,20 | R$ 94,40 |
| 9 | Semente tipo: solanácea, espécie: jilóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 1 | R$ 112,99 | R$ 112,99 |
| 10 | Semente tipo: solanácea, espécie 1: solanum melongena, aplicação: plantação agrícola, apresentação: embalagem 1.000 sementesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 1 | R$ 56,98 | R$ 56,98 |
| 11 | Semente tipo: malvácea, espécie: quiabo santa cruzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 1 | R$ 24,74 | R$ 24,74 |
| 12 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: couve manteiga, aplicação: plantação agrícolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 2 | R$ 41,91 | R$ 83,82 |
| 13 | Semente tipo: quenopodiácea, espécie: beterraba early wonderMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 6 | R$ 25,18 | R$ 151,08 |
| 14 | Semente tipo: curcubitácea, espécie: abóbora menina brasileirinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 2 | R$ 69,13 | R$ 138,26 |
| 15 | Semente tipo: solanácea, espécie: pimentão magaliMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 2 | R$ 147,36 | R$ 294,72 |
| 16 | Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, cor: branca, composição básica: npk (20.5.20), características adicionais: com zincoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 5 | R$ 291,00 | R$ 1.455,00 |
| 17 | Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, cor: branca, composição básica: npk (10.10.10)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 4 | R$ 201,33 | R$ 805,32 |
| 18 | Cal Viva material: óxido cálcio, cor: branca, apresentação: pó, características adicionais: inodoro, com fixador, pureza mínima 90%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 20 KG | 1 | R$ 46,77 | R$ 46,77 |
| 19 | Calcário Dolomitico aspecto físico: pó, composição: prnt mínimo de 90%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 8 | R$ 60,02 | R$ 480,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.824,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de suprimentos agrícolas (sementes de hortaliças, fertilizantes NPK e corretivos de solo), de consumo contínuo, destinados ao manejo da horta da Penitenciária de Lucélia. Os insumos visam suprir o ciclo produtivo de 2026, garantindo o funcionamento ininterrupto das frentes de trabalho para os sentenciados e a autossuficiência parcial na produção de alimentos, gerando economia ao Erário.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE LUCELIA
- Código da unidade (UASG)
- 380161
- Local
- Lucélia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00097215/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-000977/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.824,15 está abaixo da metade das contratações de insumos agrícolas em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 216.392,34, variando de R$ 183,50 a R$ 3.808.237,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.334 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 171 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.401.540,53, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.824,15, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0100419289_Despacho.pdf, AC_380161-000006-2026 + anexos.pdf, 11/2026.pdf, 10/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lucélia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-000977/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.