AQUISICAO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR IMUNOMODULADOR E FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PUBLICA DE SAUDE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- AUTORIZO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- NOTA DE EMPENHO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suplemento alimentar liquido imunomodulador Suplemento alimentar liquido oral ou enteral densidade energetica normal de 1 0 a 1 2 kcal hiperproteico contendo os seguintes imunonutrientes omega 3 arginina e nucleotideos. Isenta de sacarose lactose e gluten. Apresentacao frasco de 200ml.MaterialNão se aplica | FRASCO | 1.450 | R$ 16,14 | R$ 23.403,00 |
| 2 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES EM PO COM PROTEINAS MODIFICADAS EM SUA RELACAO CASEINA PROTEINAS SOLUVEIS PELA ADICAO DE SORO DO LEITE PODENDO CONTER OU NAO MALTODEXTRINA E ACRESCIDA DE OLEOS VEGETAIS. SEM ADICAO DE SACAROSE. ADICIONADA DE VITAMINAS FERRO E OUTROS MINERAIS E COMPOSTOS IMUNOMODULADORES. INDICADA PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES. APRESENTACAO LATAMaterialNão se aplica | KILOS | 440 | R$ 85,14 | R$ 37.461,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.864,60 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR IMUNOMODULADOR E FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PUBLICA DE SAUDE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- CNPJ
- 46.482.832/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 250
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482832000192-1-000280/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.864,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.776.967,19, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 570 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.726,20, e o total já movimentado soma R$ 321,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 250 | Processo 12006/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.864,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, AUTORIZO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000280/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 17:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.