Aquisição de suplemento alimentar com a finalidade de atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística do estado do Rio de Janeiro, em concordância com o Termo de Ajustamento…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FINALIDADE: FORMULA PEDIATRICA PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, QUE NECESSITAM DE NUTRICAO ADEQUADA PARA RECUPERACAO E MANUTENCAO DO ESTADO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL, POLIMERICA, NORMOCALORICA NA DILUICAO PADRAO, COMPOSICAO: CALORICA: 09 A 12% DE PROTEINA, 50 A 55% DE CARBOIDRATOS, 33 A 41% DE LIPIDEOS. A PARTIR DE 3 ANOS, COMPLEMENTO COMPOSICAO: ISENTO DE GLUTEN, SABOR: BAUNILHA/SEM SABOR, EMBALAGEM: LATA DE 300 A 400GMaterial | G | 9.535.200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de suplemento alimentar com a finalidade de atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística do estado do Rio de Janeiro, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC), assinado pelo Sr. Secretário de Saúde em 10/12/2001, sob a chancela dos Ministérios Público Federal e Estadual.
Informação complementar
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37407
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 296100
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI-080001/011731/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498600000171-1-003891/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 2.569 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 101 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.994.113,37, e o total já movimentado soma R$ 7,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 318/26/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_318_26_SEI_080001_011731_2026_INSUMO_NUTRICIONAL_SUPAFIE.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-003891/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.