aquisição de solução educacional integrada (material didático impresso + AVA/plataforma e recursos digitais), com foco na implementação estruturada dos eixos Pensamento…
MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO 01 LIVRO DIDÁTICO DO PROFESSOR: Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano)Material | LOTE | 1 | R$ 18.760,00 | R$ 18.760,00 |
| 2 | GRUPO 02 LIVRO DIDÁTICO DO PROFESSOR: Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano)Material | LOTE | 1 | R$ 15.680,00 | R$ 15.680,00 |
| 3 | GRUPO 03 LIVRO DIDÁTICO DO ESTUDANTE: Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano)Material | LOTE | 1 | R$ 16.520,00 | R$ 16.520,00 |
| 4 | GRUPO 04 LIVRO DIDÁTICO DO ESTUDANTE: Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano)Material | LOTE | 1 | R$ 14.280,00 | R$ 14.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.240,00 | ||||
Objeto completo
aquisição de solução educacional integrada (material didático impresso + AVA/plataforma e recursos digitais), com foco na implementação estruturada dos eixos Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital na Rede Municipal de Ensino do Município de Serrano do Maranhão
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO
- CNPJ
- 01.612.626/0001-11
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Serrano do Maranhão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 043/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612626000111-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.240,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Maranhão: é maior que 15% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.949.476,67, variando de R$ 1.846,95 a R$ 24.517.033,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO publicou 54 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.356.841,71, e o total já movimentado soma R$ 61,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.240,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Serrano do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO, em Serrano do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612626000111-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 18:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.