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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 927254 Divulgada no PNCP

Aquisição de Sistema Modular de Equipamentos Táticos, composto por mochila modular porta-capacete, capa de colete modular (porta-placa), bolso vertical porta-objetos modular…

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR · ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT

Valor estimado R$ 59.995,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mochila altura: 63,0, aplicação: operações militares, capacidade: grande, características adicionais: plataforma de cintura (almofada iliacal), cor: camuflada, largura: 35,5, material: cordura 500 camuflada, cordura 500 verde-oliva e p, outros componentes: suporte metálico, profundidade: 36,5, tipo alça: reguláveis MOCHILA MODULAR PORTA-CAPACETE MULTICAM Confeccionada em CORDURA® 1000 Denier ou tecido de desempenho igual ou superior, conforme os parâmetros do item 13.5, proporcionando elevada resistência à abrasão,MaterialNão se aplica Unidade 23 R$ 755,00 R$ 17.365,00
2 Capa Colete Balístico aplicação: operações militares, caracteristicas adicionais: painel lateral com bolso porta placa removível, côr: verde oliva camuflado, material: cordura 500, tamanho: único CAPA DE COLETE MODULAR IIIA MULTICAM – Capa de colete confeccionada em CORDURA® 1000 Denier, ou material equivalente de desempenho igual ou superior, associada a forração tridimensional respirável, proporcionando elevada resistência mecânicaMaterialNão se aplica Unidade 23 R$ 659,00 R$ 15.157,00
3 Acessório Equipamento Segurança aplicação: fixação de acessórios em capas de colete táticos, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: nylon, tipo: bolso modular BOLSO VERTICAL PORTA OBJETOS MODULAR MULTICAM – Bolso utilitário vertical confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, ou material equivalente de desempenho igual ou superior, utilizando zíperes YKK, ou equivalentes, cursores ambidestros,MaterialNão se aplica Unidade 23 R$ 104,00 R$ 2.392,00
4 Cinto Segurança características adicionais: fechamento com regulagem por velcro, comprimento: sob medida ., largura: 7,5, material: nylon cordura ., uso: guarnição policial CINTO MODULAR (DOUBLE BELT) – Cinto duplo (Double Belt), com fechamento D RING – COBRA PRO STYLE, em conformidade com a Norma ANSI Z359.12-2019, com resistência de 22 KN (2.243 kgf) na argola de sustentação e 15 KN (1.529 kgf) nos passadoresMaterialNão se aplica Unidade 23 R$ 637,50 R$ 14.662,50
5 Capa Protetora aplicação: rádio transceptor portátil p350, características adicionais: clipe de cinto de segurança e alça regulável, material: nylon, tipo uso: proteção PORTA HT MODULAR MULTICAM – Confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, com engate de fechamento em polímero injetado. Deverá possuir regulador de tensão por meio de elástico de 3,5 mm de diâmetro e fita de 2,0 cm de largura ligada a fita de 2,5 cmMaterialNão se aplica Unidade 23 R$ 82,00 R$ 1.886,00
6 Bolsa altura: 20, características adicionais: alcas ajustaveis para fixacao em coletes modulares, comprimento: 15, largura: 10, material: poliamida cordura 600d, tipo: porta equipamentos DROP MAG MODULAR MULTICAM – Confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, com aba de regulagem e fechamento em velcro. Sistema de expansão da bolsa dobrável, expansiva e retrátil, de maneira que, sem uso, permita compactar a bolsa em área reduzida de 10MaterialNão se aplica Unidade 23 R$ 122,00 R$ 2.806,00
7 Estojo Porta Carregador aplicação: fuzil, capacidade: 02 carregadores, características adicionais: fecho com botão de pressão, cor: verde oliva, dimensões: 4,5 x 15 x 5, material: nailon PORTA CARREGADOR DE FUZIL DUPLO 7,62 MM MODULAR MULTICAM – Confeccionado em CORDURA® 1000 Denier, com aba de fechamento em velcro de 5 cm (A) x 7,5 cm (L) na parte mais larga e 3,5 cm (L) na parte mais fina, e puxador da aba em fita de 2,5MaterialNão se aplica Unidade 69 R$ 83,00 R$ 5.727,00
Total estimado dos itens R$ 59.995,50

Objeto completo

Aquisição de Sistema Modular de Equipamentos Táticos, composto por mochila modular porta-capacete, capa de colete modular (porta-placa), bolso vertical porta-objetos modular, cinto modular, porta HT modular, Drop Mag modular e porta-carregador duplo para fuzil calibre 7,62 mm, em padrão único de camuflagem multiterreno, destinados ao emprego operacional dos integrantes da Unidade de Intervenção Tática – UIT do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE/PMRO, em operações rurais e de selva

Informação complementar

O objeto não compreende painéis balísticos flexíveis nem placas balísticas rígidas, os quais já integram o acervo patrimonial da unidade. Quanto ao item 002, trata-se exclusivamente da capa de colete (porta-placa), peça têxtil desprovida de capacidade balística própria, que não se caracteriza como Produto Controlado pelo Exército Brasileiro, não se exigindo, por consequência, Certificado de Registro (CR) ou Título de Registro (TR) do fornecedor.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR
CNPJ
09.235.305/0001-57
Unidade
ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT
Código da unidade (UASG)
927254
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0021.051981/2026-52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09235305000157-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.995,50 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rondônia: é maior que 38% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.487.277,55, variando de R$ 3.900,00 a R$ 49.892.664,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR publicou 4 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.065,71, e o total já movimentado soma R$ 212,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.995,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_75953637_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_75953661_Autorizacao.pdf, SEI_75953666_Aviso_435.pdf, SEI_75621219_Estudo_Tecnico_Preliminar_8__1__assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09235305000157-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.