Aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Documentos do edital
- SEI_26091927_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_25990551_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_26085160_Despacho_SJRO_Secad.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capa Colete Balístico aplicação: operações militares, caracteristicas adicionais: painel lateral com bolso porta placa removível, côr: verde oliva camuflado, material: cordura 500, tamanho: único Cor preta, Cordura 1000 Denier ou equivalente, sistema modular padrão MOLLE/PALS, regulagem de altura e circunferência, áreas para identificação, alça de arrasto na região dorsal, painéis balísticos flexíveis e placas e sistema de soltura rápida.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 657,67 | R$ 9.865,05 |
| 2 | Acessório Equipamento Segurança aplicação: fixação de acessórios em capas de colete táticos, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: nylon, tipo: bolso modular Bolso modular horizontal, Cordura 1000 ou equivalente, compatível com MOLLE/PALS ou equivalente, sistema de fixação seguro à plataforma modular, zíper de alta resistência, fitas frontais e dimensões 14 cm x 16 cm, permitida variação de ±30%.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 108,50 | R$ 1.627,50 |
| 3 | Acessório Equipamento Segurança aplicação: fixação de acessórios em capas de colete táticos, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: nylon, tipo: bolso modular Bolso modular vertical, Cordura 1000 ou equivalente, compatível com MOLLE/PALS ou equivalente, sistema de fixação seguro à plataforma modular, zíper de alta resistência, fitas frontais e dimensões 19 cm x 13,5 cm, permitida variação de ±30%.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 129,27 | R$ 1.939,05 |
| 4 | Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo 2: porta rádio, material: nylon 600 ., uso 1: motociclista, caracteristicas adicionais 3: com elásticos com reguladores Porta-rádio de uso operacional, Cordura 1000 ou equivalente e compatível com sistema MOLLE/PALS ou equivalente, retenção ajustável por elástico, fita regulável ou equivalente, acomodação segura de rádios portáteis de diferentes dimensões.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 90,90 | R$ 1.363,50 |
| 5 | Estojo Porta Carregador aplicação: fuzil, capacidade: 02 carregadores, cor: verde musgo, material: poliamida Porta-carregador de fuzil duplo calibre 5,56 mm, Cordura 1000 ou equivalente, sistema modular de MOLLE/PALS ou equivalente, instalação segura na capa de colete modular, retenção ajustável, fixação segura do carregador e cor preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 109,51 | R$ 1.642,65 |
| 6 | Acessório Equipamento Segurança aplicação: cinto tático, características adicionais: abotoamento duplo de pressão em latão, comprimento: 19, material: couro, tipo: presilha Cinto tático modular, Cordura 1000 ou equivalente, largura compatível entre 45 mm e 70 mm, regulagem de tamanho, fivela de alta resistência, fitas modulares nas laterais e região posterior, compatível com o coldre ofertado. Cor preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 284,93 | R$ 4.273,95 |
| 7 | Estojo Porta Carregador aplicação: pistola taurus/bereta 9mm, capacidade: 02 carregadores, características adicionais: fecho com botão de pressão, rebites e gancho, cor: branco, dimensões: 14 x 10, material: couro vacum Polímero ou termoplástico de alta resistência, compatível com os carregadores da pistola Beretta APX calibre 9 mm, capacidade para acondicionamento simultâneo de 02 (dois) carregadores, retenção ajustável, clip de fixação compatível com o cinto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 109,51 | R$ 1.642,65 |
| 8 | Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 4: porta-algema, aplicação 1: suporte para cinto de uso tático/operacional Cordura® 1000 Denier ou equivalente, sistema de retenção adequado, compatível com o cinto tático modular ofertado e cor preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 77,95 | R$ 1.169,25 |
| 9 | Algema aplicação: tornozelo, características adicionais: sistema de correntes, travamento ambos os lados, 2, material: aço inoxidável, tratamento superficial: antiferrugem construção em aço carbono ou aço inoxidável; sistema de dupla trava; mecanismo de catraca com múltiplas posições de ajuste; fornecimento de 02 (duas) chaves por unidade e cor natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 195,81 | R$ 2.937,15 |
| 10 | Coldre características adicionais: comprimento 22,5 cm , largura 11,0 cm com trava de, cor: verde-oliva, material: polímero, tipo: de perna Polímero de alta resistência ou equivalente, compatível com a pistola Beretta APX calibre 9 mm, sistema de retenção ativa, compatibilidade com o cinto tático ofertado, regulagem para adaptação ao usuário e cor preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 279,00 | R$ 4.185,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.645,75 | ||||
Objeto completo
Aquisição de acessórios operacionais de uso individual destinados aos agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, compreendendo capas de colete modular, cintos táticos modulares, coldres, algemas, porta-algemas, porta-carregadores, porta-rádio e bolsos modulares, nas quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do aviso de Dispensa Eletrônica.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
- Código da unidade (UASG)
- 090025
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0003074-09.2026.4.01.8012
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-002018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.645,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 910.296,07, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.577 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 64 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.301,92, e o total já movimentado soma R$ 706,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.645,75, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_26091927_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_25990551_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_26085160_Despacho_SJRO_Secad.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-002018/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.