06/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nossa Senhora do Socorro - SE UASG 13128814001049 Divulgada no PNCP

Aquisição de sistema de ensino composto por material didático e recursos pedagógicos destinados à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com foco na…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.005.648,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Valor estimado R$ 6.005.648,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 15/04/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	MATERIAL DIDÁTICO - MAXI - EF1 BÁSICO - 1º ANO. Especificação: Material Didático integrante do Sistema MAXI, correspondente a grade curricular do EF1 - BÁSICO - 1º ANO, com foco pedagógico na sistematização científica e consolidação do código, com aplicação rigorosa e sequencial do Método Fônico e do material especializado de Língua Portuguesa, consolidando a decodificação e a escrita de forma autônoma; entrega da meta da BNCC, consciência fonológica, matemática, ciências. geografia e história, além de atividades interativas e contextualizadas, com material de apoio destacável e opcional de Inglês - Step by Step. O Sistema MAXI inclui um ecossistema completo de suporte ao professor, tecnologia e formação e assessoria premium.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UND	2.208	R$ 868,00	R$ 1.916.544,00
2	MATERIAL DIDÁTICO - MAXI - EF1 BÁSICO - 2º ANO. Especificação: Material Didático integrante do Sistema MAXI, correspondente a grade curricular do EF1 - BÁSICO - 2º ANO, com foco pedagógico na sistematização científica e consolidação do código, com aplicação rigorosa e sequencial do Método Fônico e do material especializado de Língua Portuguesa, consolidando a decodificação e a escrita de forma autônoma; entrega da meta da BNCC, consciência fonológica, matemática, ciências. geografia e história, além de atividades interativas e contextualizadas, com material de apoio destacável e opcional de Inglês - Step by Step. O Sistema MAXI inclui um ecossistema completo de suporte ao professor, tecnologia e formação e assessoria premium.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UND	2.219	R$ 868,00	R$ 1.926.092,00
3	MATERIAL DIDÁTICO - MAXI - PRÉ I. Especificação: Material Didático integrante do Sistema MAXI, correspondente a grade curricular do PRÉ I, com foco principal na introdução gradual ao sistema alfabético, na preparação intencional e base afetiva: desenvolvimento de pré-requisitos fundamentais (consciência fonológica, letramento), matemática, ciências, geografia, história e instauração da Pedagogia Afetiva, trabalhando questões como afetividade e vínculo, habilidades socio emocionais, contribuições de neurociências e método fônico lúdico. O material conta também como destaque estratégico, a oferta de atividades interativas e contextualizadas, com material de apoio destacável e opcional de Inglês - Step by Step.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UND	1.760	R$ 561,00	R$ 987.360,00
4	MATERIAL DIDÁTICO - MAXI - PRÉ II. Especificação: Material Didático integrante do Sistema MAXI, correspondente a grade curricular do PRÉ II, com foco principal na introdução gradual ao sistema alfabético, na preparação intencional e base afetiva: desenvolvimento de pré-requisitos fundamentais (consciência fonológica, letramento), matemática, ciências, geografia, história e instauração da Pedagogia Afetiva, trabalhando questões como afetividade e vínculo, habilidades socio emocionais, contribuições de neurociências e método fônico lúdico. O material conta também como destaque estratégico, a oferta de atividades interativas e contextualizadas, com material de apoio destacável e opcional de Inglês - Step by Step.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP	UND	1.921	R$ 612,00	R$ 1.175.652,00
Total estimado dos itens					R$ 6.005.648,00

Objeto completo

Aquisição de sistema de ensino composto por material didático e recursos pedagógicos destinados à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com foco na alfabetização, para atendimento da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
CNPJ: 13.128.814/0010-49
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Código da unidade (UASG): 13128814001049
Local: Nossa Senhora do Socorro - SE
Poder: Poder Executivo
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 10
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 13128814001049-1-000012/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Amostra do kit completo
Entrega em múltiplas unidades
Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.005.648,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Sergipe: é maior que 94% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 924.479,21, variando de R$ 1.900,00 a R$ 6.005.648,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO publicou 33 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 601.623,60, e o total já movimentado soma R$ 19,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 06/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.005.648,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa.pdf, Autorizacao.pdf, Contrato_31_2026_(2).pdf, DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nossa Senhora do Socorro - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, em Nossa Senhora do Socorro - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128814001049-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.