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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belterra - PA UASG 980044 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SEMENTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP.

MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA

Valor estimado R$ 18.109,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Para Pulverização Agrícola composição: óleo mineral, concentração: 995 g/l (99,5% p/v)MaterialNão se aplica Litro 1 R$ 290,00 R$ 290,00
2 Tiofanato-Metílico apresentação: suspensão concentrada, composição: associado ao flutriafol, concentração: 50% + 10% p/vMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 110,00 R$ 330,00
3 Triflumurom apresentação: suspensão concentrada, concentração: 48% p/v, número de referência química: cas 64628-44-0MaterialNão se aplica Litro 1 R$ 230,00 R$ 230,00
4 Semente aplicação: plantação agrícola, apresentação: embalagem 100 gramas, espécie 1: toten, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1 R$ 25,00 R$ 25,00
5 Inseticida aplicação: uso doméstico, tipo: líquidoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 365,00 R$ 365,00
6 Clorofórmio aspecto físico: líquido, características adicionais 1: reagente acs, estabilizado c/ amileno, fórmula química: chcl3, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, número de referência química: cas 67-66-3, peso molecular: 119,38MaterialNão se aplica Litro 3 R$ 530,00 R$ 1.590,00
7 Fertilizante Natural aplicação: fertilizante foliar, apresentação: frasco, composição química: nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio e magnésio,, tipo: mineral mistoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 198,00 R$ 198,00
8 Fertilizante Sintetico aplicação: adubação, material: superfosfato simplesMaterialNão se aplica Saco 25 KG 1 R$ 310,00 R$ 310,00
9 Propamocarbe composição: associado com fluopicolida, concentração: 62,5% + 6,25% p/v, forma física: suspensão concentradaMaterialNão se aplica Litro 5 R$ 235,00 R$ 1.175,00
10 Casugamicina apresentação: concentrado solúvel, concentração: 2% p/v, número de referência química: cas 6980-18-3MaterialNão se aplica Litro 1 R$ 120,00 R$ 120,00
11 Metomil composição: associado ao novalurom, concentração: 44% p/v + 3,5% p/v, forma física: concentrado emulsionávelMaterialNão se aplica Litro 5 R$ 60,00 R$ 300,00
12 Fertilizante Natural aplicação: agricultura, apresentação: granulada, composição química: b5 o9 cana. 8 h2o, cor: branca, tipo: ulexita, tipo preparação: pronto para usoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 45,00 R$ 90,00
13 Regulador Crescimento Planta aspecto físico: concentrado emulsionável, composição: giberelina 50, citocinina 90, auxina 50, tipo: biorreguladorMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 190,00 R$ 3.800,00
14 Regulador Crescimento Planta aspecto físico: pó solúvel, composição: c12h1002, concentração: 85, grupo químico: auxina, ácido a - naftaleno acético (ana), tipo: fertilizanteMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 145,00 R$ 580,00
15 Espiromesifeno concentração: 24% p/v, forma física: suspensão concentrada, número de referência química: cas 283594-90-1MaterialNão se aplica Litro 1 R$ 200,00 R$ 200,00
16 Glifosato apresentação: concentrado solúvel, concentração: 54% p/vMaterialNão se aplica Litro 20 R$ 60,00 R$ 1.200,00
17 Semente aplicação: plantação agrícola, espécie 1: couve manteiga, tipo: hortaliçaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 8,00 R$ 8,00
18 Semente características adicionais: peletizada, espécie 1: alface lisa, tipo: hortaliçaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
19 Semente aplicação: plantio, apresentação: embalagem 10,00 gramas, espécie: abóbora híbrido tetsukabuto, tipo: cucurbitáceaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
20 Semente aplicação: plantação agrícola, espécie: melancia, tipo: frutíferaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 400,00 R$ 400,00
21 Semente espécie 1: pimentão casca dura, tipo: solanáceaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 430,00 R$ 430,00
22 Semente aplicação: plantação agrícola, espécie 1: repolho, tipo: coração de boiMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 60,00 R$ 60,00
23 Semente aplicação: plantação agrícola, apresentação: embalagem 100 gramas, espécie 1: moringa oleifera lam, tipo: moringáceaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 8,00 R$ 8,00
24 Semente espécie 1: pepino aodai, tipo: curcubitáceaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 160,00 R$ 160,00
25 Metribuzim concentração: 48% p/v, forma física: suspensão concentrada, número de referência química: cas 21087-64-9MaterialNão se aplica Litro 5 R$ 240,00 R$ 1.200,00
26 Biopesticida composição: à base de bacillus subtilis e b. licheniformis, concentração: 20% + 20%, forma física: póMaterialNão se aplica Unidade Tóxica Inter 9 R$ 90,00 R$ 810,00
27 Substrato Agrícola aplicação: incorporado ao solo ou substrato, material: copolímero de acrilamida e acrilato de potássio, tipo: hidrogel, uso: polímero retentor de águaMaterialNão se aplica Litro 4 R$ 100,00 R$ 400,00
28 Fertilizante Natural aplicação: árvores frutíferas, composição química: nitrato potássio, 13,50% de nitrogênio e 46% de poMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 630,00 R$ 3.150,00
29 Substrato Agrícola aplicação: incorporado ao solo ou substrato, material: copolímero de acrilamida e acrilato de potássio, tipo: hidrogel, uso: polímero retentor de águaMaterialNão se aplica Saco 30 KG 5 R$ 70,00 R$ 350,00
Total estimado dos itens R$ 18.109,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE SEMENTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ
01.614.112/0001-03
Unidade
BELTERRA
Código da unidade (UASG)
980044
Local
Belterra - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01614112000103-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.109,00 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Pará: é maior que 11% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.547.963,83, variando de R$ 1.480,00 a R$ 44.809.600,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELTERRA publicou 21 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.920,19, e o total já movimentado soma R$ 796,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, combustível, esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.109,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE INTENCAO.pdf, FORMALIZACAO.pdf, AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belterra - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELTERRA, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614112000103-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.