Aquisição de selos mecânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13190/2026 – DA.
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Selo mecânicoMaterialNão se aplica | Unidade | 26 | R$ 1.158,43 | R$ 30.119,27 |
| 2 | Selo mecânicoMaterialNão se aplica | Unidade | 9 | R$ 1.385,63 | R$ 12.470,70 |
| 3 | Selo mecânicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 1.523,71 | R$ 7.618,58 |
| 4 | Selo mecânicoMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 2.578,64 | R$ 30.943,76 |
| 5 | Selo mecânicoMaterialNão se aplica | Unidade | 9 | R$ 2.788,17 | R$ 25.093,59 |
| 6 | Selo mecânicoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 3.408,80 | R$ 13.635,20 |
| 7 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 573,00 | R$ 3.438,00 |
| 8 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 908,00 | R$ 5.448,00 |
| 9 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 1.003,00 | R$ 6.018,00 |
| 10 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.370,00 | R$ 1.370,00 |
| 11 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 1.749,00 | R$ 10.494,00 |
| 12 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 284,88 | R$ 4.558,08 |
| 13 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 403,88 | R$ 7.269,84 |
| 14 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 242,22 | R$ 3.148,86 |
| 15 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 543,60 | R$ 3.805,20 |
| 16 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 812,60 | R$ 11.376,40 |
| 17 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 88,92 | R$ 978,12 |
| 18 | Selo mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 82,20 | R$ 1.233,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 179.018,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de selos mecânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13190/2026 – DA.
Informação complementar
Caso haja alguma divergência na especificação do produto entre a relação de itens do sistema Compras.gov e a tabela de especificações do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência anexo ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577705900532026
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 08.334.385/0001-35
- Unidade
- ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
- Código da unidade (UASG)
- 925777
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90053/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08334385000135-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 179.018,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.398,06, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 75 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.332.042,37, e o total já movimentado soma R$ 46,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90053/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 179.018,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92577705900532026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08334385000135-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.