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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785900 Divulgada no PNCP

Aquisição de roçadeira manual a gasolina, naylon para roçadeira e óleo dois tempos

COMANDO DA MARINHA · 1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL

Valor estimado R$ 6.427,60
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 22/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fio Corte material: molibidênio, diâmetro: 0,20, comprimento: 2000, aplicação: máquina de eletroerosão de corte a fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 139,90 R$ 279,80
2 Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 40 cc, tipo cortador: lâmina aço/fio nylon, rotação: 12.000, características adicionais: tanque capacidade: 0,5l a 0,9l / uso intensivo /, aplicação: corte grama, capim, pasto, arbusto, capoeiras e peMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.990,00 R$ 5.980,00
3 Óleo Lubrificante. origem: sintético, uso: motor gasolina 2 tempos, características adicionais: alta performance, tipo: 2tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 83,90 R$ 167,80
Total estimado dos itens R$ 6.427,60

Objeto completo

Aquisição de roçadeira manual a gasolina, naylon para roçadeira e óleo dois tempos

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL
Código da unidade (UASG)
785900
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63469.000529/2026-93
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014203/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.427,60 está abaixo da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.092.917,42, variando de R$ 100,00 a R$ 1.190.470.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.732 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 422 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.303.886,07, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.427,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_-_Termo_de_Autorizacao_assinado-2.pdf, 9 - Aviso_de_contratacao_785900-000037-2026-1(1).assinado.pdf, 8_-_Termo_de_Referencia_57_2026_-_8_-_Termo_de_referencia_785900-000057-2026-6_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014203/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 13:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.