Aquisição de refrigerador, micro-ondas, máquina de lavar, ar condicionado, televisor, equipamentos de som e áudio, betoneira, mastro de bandeira, roçadeira e martelo rompedor para…
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Documentos do edital
- TR130072_000009_2025__3_.pdf Termo de Referência · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- ETP130072_000013_2025__2_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- DISPENSA ELETRONICA 04-2025 (ETP, TR, AVISO).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
- SEI_48424587_Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 350, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras removíveis, gavetão, sistema multiflow, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 2.670,00 | R$ 18.690,00 |
| 2 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 31, potência: 1.000, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 607,50 | R$ 3.645,00 |
| 3 | Máquina Lavar Roupa tipo: automática, capacidade: 11, aplicação: doméstica, lavagem/enxágüe e centrifugação, características adicionais: com 5 programas de lavagem e abertura superior, voltagem: 127/220, material gabinete: metálico, material cesto: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.740,00 | R$ 1.740,00 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 110/220, características adicionais 1: controle remoto/display digital/timer/selo procelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.026,50 | R$ 4.053,00 |
| 5 | Betoneira funcionamento motor: elétrico, potência motor: 0,5, rotação: 34, capacidade tambor: 150, características adicionais: motor 4 pólosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.485,50 | R$ 2.485,50 |
| 6 | Mastro Bandeira material: madeira maciça, altura: 2,20, diâmetro: 4, acabamento superficial: envernizado, características adicionais: base em madeira com 4 mastrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 680,00 | R$ 2.040,00 |
| 7 | Televisor tamanho tela: 85, voltagem: 110/220, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 8.604,00 | R$ 17.208,00 |
| 8 | Caixa Acústica potência: 300, tamanho alto-falante: 6, resposta freqüência: 62 hz a 20 khz, tipo tweeter: titânio, largura: 228, altura: 419, profundidade: 298, características adicionais: full range com 2 vias, impedância entrada: 8, resistência ôhmica: 8, sensibilidade: 94, potência nominal: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 479,58 | R$ 2.877,48 |
| 9 | Distribuidor Sinal tensão alimentação: 110/220, conector entrada: xlr 3 pinos macho, conector saída: xlr 3 pinos fêmea, características adicionais: 2 entradas e 8 saídas, aplicação: distribuição de sinalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 519,00 | R$ 519,00 |
| 10 | Microfone tipo: bastão sem fio, alimentação: 220, resposta freqüência: 50 hz a 15.000, impedância: 50/500, alcance: 100, aplicação: voz principal, padrão: unidirecional, acessórios: bateria, carregador e caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 535,00 | R$ 1.070,00 |
| 11 | Amplificador Potência potência: 512 watts rms, impedância entrada: 20 kohms balanceada, resposta freqüência: 7 hz a 60 khz, classe: ab, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: distorção harmônica total 0,05%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
| 12 | Mesa Áudio / Vídeo - Switcher De Vídeo quantidade canais: 12, tipo entrada: 6 entradas de microfone, tipo saída: saídas balanceadas xlr, controle ganho: spx com 24 programas 24 bits / 192 khz 2in / 2out, tensão alimentação: 48, características adicionais: 12 linhas (6 mono + 3 estéreo)/1 barramento estére, acessórios: pré-amplificadores de microfone“d-pre” com um circMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
| 13 | Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 1,30, tipo cortador: lâmina aço/fio nylon, peso aproximado: 7,40, tipo empunhadeira: guidões ajustáveis, características adicionais: motor de 41,5 cilindradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.815,00 | R$ 3.630,00 |
| 14 | Martelo Perfurador tipo: rompedor, voltagem: 220/230, potência: 1.500, aplicação: perfurar piso e parede, características adicionais: sds max gbh 11de-11245, c/ 6 velocidades variáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.457,98 | ||||
Objeto completo
Aquisição de refrigerador, micro-ondas, máquina de lavar, ar condicionado, televisor, equipamentos de som e áudio, betoneira, mastro de bandeira, roçadeira e martelo rompedor para a SFA-SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 00.396.895/0001-25
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Código da unidade (UASG)
- 130072
- Local
- São José - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21050.024982/2025-76
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000615/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/12/2025 às 11:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.457,98 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Santa Catarina: é maior que 71% delas. Na amostra de 531 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 267.582,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.208.287,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 407 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.893.611,20, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2025?
O recebimento de propostas vai até 04/12/2025 às 11:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.457,98, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR130072_000009_2025__3_.pdf, ETP130072_000013_2025__2_.pdf, DISPENSA ELETRONICA 04-2025 (ETP, TR, AVISO).pdf, SEI_48424587_Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José - SC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em São José - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE OURO
O objeto deste processo licitatório, com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, é a aquisição de objetos de decoração luminosa natalina, conforme descrito nos anexos I e II.
Ouro · SC · Departamento de Cultura
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO/ADAPTAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DA MARCA VOLARE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER.
Balneário Piçarras · SC · Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFORMAÇÃO/ADAPTAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DA MARCA VOLARE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER.
Balneário Piçarras · SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000615/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.