O objeto deste processo licitatório, com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, é a aquisição de objetos de decoração…
MUNICIPIO DE OURO · Departamento de Cultura
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Figura de Natal Luminosa 2 D, para decoração em poste. Características Técnicas - Voltagem: 220v - Material Estrutura: Ferro Chato - Pintura: Eletrostática - Cor da estrutura: Branco - Contorno: Mangueira Luminosa em led - Cor do led: amarelo (sino) vermelho e verde (folha) - Altura: 2,00 m - Largura:1,50m Figura ilustrativaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PEÇA (PÇA) | 20 | R$ 1.730,00 | R$ 34.600,00 |
| 2 | Figura Natal Luminosa - Anjo Pequeno com Trombeta Iluminada 3D (220V) Características Técnicas Detalhadas Produto: Figura de Natal Luminosa 3D Estrutura: Ferro Chato e Metalon Pintura: Eletrostática Cor da Estrutura: branco Revestimento: Pisca LED Strobo IP44 2,2 mm Contorno: Mangueira Luminosa LED 12mm 36 LED/m Cor da Luz do LED: Branca (anjo) amarela (trombeta) Altura: 1,20m Largura: 1,00m Profundidade: 1,10m Voltagem: 220V Grau de Proteção: IP65 (totalmente protegido contra entrada de poeira e jatos de água, ideal para uso externo) Figura ilustrativaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PEÇA (PÇA) | 4 | R$ 3.523,83 | R$ 14.095,32 |
| 3 | Papai Noel decorativo em tamanho real (1,60m com tolerânica dimencional de mais ou menos 10%) com traje pintado tradicional. Fabricado em fibra de vidro e pintura resistem as interpérias. Proteção UV. Com Base.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PEÇA (PÇA) | 2 | R$ 4.834,51 | R$ 9.669,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.364,34 | ||||
Objeto completo
O objeto deste processo licitatório, com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, é a aquisição de objetos de decoração luminosa natalina, conforme descrito nos anexos I e II.
Informação complementar
Sem observações.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO
- CNPJ
- 82.777.228/0001-57
- Unidade
- Departamento de Cultura
- Código da unidade (UASG)
- 05003
- Local
- Ouro - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 95/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82777228000157-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.364,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.869,06, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 517.295,21, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.364,34, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 040-26 - Enfeites Natalinos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO, em Ouro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777228000157-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.