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312/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 18 dias 📍 Volta Redonda - RJ UASG 450068 Divulgada no PNCP

Aquisição de Refletores LED Coloridos de 360W destinados à iluminação pública com vistas a atender as necessidades do Departamento de Energia e Iluminação Pública da SMSP.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ

Valor estimado R$ 12.313.400,00
Propostas até 11/11/2026 às 09:00 Faltam 18 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Projetor Iluminação acabamento: pintura eletrostática, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, cor: preta, formato lente: cônica intercambiável, material corpo: chapa de aço, potência lâmpada: 300, quantidade lâmpadas: 1, regulagem focal: 19º a 50º, tipo lâmpada: led branco quente, tipo projetor: elipsoidal Refletor LED 360 W – O Refletordeverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Violeta Institucional, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa doMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
2 Projetor Iluminação acabamento: pintura eletrostática, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, cor: preta, formato lente: cônica intercambiável, material corpo: chapa de aço, potência lâmpada: 300, quantidade lâmpadas: 1, regulagem focal: 19º a 50º, tipo lâmpada: led branco quente, tipo projetor: elipsoidal Refletor LED 360 W – O Refletordeverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Violeta Institucional, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa doMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
3 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Azul-Marinho Escuro, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do eMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
4 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Azul-Marinho Escuro, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do eMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
5 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Azul Royal, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamentMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
6 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Azul Royal, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamentMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
7 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Amarelo Ouro, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipameMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
8 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Amarelo Ouro, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipameMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
9 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Vermelho Escarlate, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do eqMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
10 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Vermelho Escarlate, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do eqMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
11 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Amarelo Canário, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
12 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Amarelo Canário, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
13 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – ORefletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Laranja Âmbar, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
14 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – ORefletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Laranja Âmbar, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
15 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Amarelo Girassol, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equiMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
16 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Amarelo Girassol, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equiMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
17 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Rosa Pink, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamentoMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
18 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Rosa Pink, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamentoMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
19 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Azul Cobalto, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipameMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
20 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – O Refletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Azul Cobalto, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipameMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
21 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – ORefletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Vermelho Rubi, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 375 R$ 2.238,80 R$ 839.550,00
22 Projetor Iluminação material corpo: chapa de aço, formato lente: cônica intercambiável, quantidade lâmpadas: 1, tipo lâmpada: led branco quente, potência lâmpada: 300, tipo projetor: elipsoidal, aplicação: iluminação cênica, características adicionais: tratamento anti-corrosivo, regulagem focal: 19º a 50º, acessórios: porta filtro, porta gobo, íris, facas para corte e, cor: preta, acabamento: pintura eletrostática Refletor LED 360 W – ORefletor deverá possuir potência máxima do sistema de 360 W, admitida variação de ± 3%, com tecnologia LED SMD e luz na cor Vermelho Rubi, devendo essa característica ser própria dos módulos LED e da emissão luminosa do equipamMaterialCota reservada para ME/EPP Unidade 125 R$ 2.238,80 R$ 279.850,00
Total estimado dos itens R$ 12.313.400,00

Objeto completo

Aquisição de Refletores LED Coloridos de 360W destinados à iluminação pública com vistas a atender as necessidades do Departamento de Energia e Iluminação Pública da SMSP.

Informação complementar

Favor se atentar para as especificações contidas no edital

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
CNPJ
32.512.501/0001-43
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
Código da unidade (UASG)
450068
Local
Volta Redonda - RJ
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
VR-12.074-00001151/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32512501000143-1-000438/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.313.400,00 está entre as maiores das contratações de material elétrico em Rio de Janeiro: é maior que 93% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.102.217,41, variando de R$ 154,80 a R$ 184.937.590,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA publicou 362 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.054.828,07, e o total já movimentado soma R$ 369,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 312/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.313.400,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 312 2026 AQUISICAO DE REFLETORES COLORIDOS SMSP DEIP COTA E AMPLA SEI SRP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Volta Redonda - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, em Volta Redonda - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32512501000143-1-000438/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.