AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO VISUAL DESENVOLVIDAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER IV.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - EM POLIPROPILENO,TIPO GANGORRA CAVALINHO,DIMENSÕES APROXIMADAS: 43CM X 24 L X 83 CM (AXLXC),DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 355,44 | R$ 1.421,76 |
| 2 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - BARRIL ? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL,É CONSTITUÍDO DE DOIS AROS DE AÇO,UNIDOS POR 6 TRAVESSAS E REVESTIDO DE TECIDO SINTÉTICO RESISTENTE E EVA COM O MIOLO COMPOSTO DE PASTILHAS DEBORRACHA SINTÉTICA DE AMORTECIMENTO,DIMENSÃO: DIÂMETRO DE 0,90M ? LARGURA0,50MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.913,00 | R$ 4.913,00 |
| 3 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - EM MADEIRA,,DO TIPO JOGO TORRE INTELIGENTE COM ESTOJO E PINOS COLORIDOS,,MEDIDAS APROXIMADAS: 20 X 12 X 10 CM; 400G.DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 107,63 | R$ 430,52 |
| 4 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - EM PLASTICO,TIPO BONECO, COM CINCO ARGOLAS COLORIDAS, PARA CRIANCAS DE 02 A 03 ANOS,TAMANHO MEDIOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 79,90 | R$ 319,60 |
| 5 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - EM MADEIRA, MDF E METAL,TIPO XILOFONE, TECLAS DO BRINQUEDO EM CORES VIVAS,MEDINDO APROXIMADAMENTE 23 X 19 X 5 CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 56,33 | R$ 225,32 |
| 6 | KIT BANDA - BANDINHA RÍTMICA- CONJUNTO CONTENDO 20 INSTRUMENTOS MUSICAIS INFANTIL ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC TRANSPARENTE COM ZÍPER E ALÇA; 1 SURDO, 1 SURDO MOR INFANTIL, 1 GANZÁ MIRIM SIMPLES, 1 AGOGÔ DUPLO , 1 BLAK BLAK , 2 PANDEIROS, 1 SININHO , 1 FLAUTA DOCE, 1 AFOXÉ, 1 CHOCALHO , 1 RECO-RECO INFANTIL, 1 PRATO(PAR),1 PLATINELA, 1 CONGUÊ DE COCO(PAR), 1 CAMPANELA COM GUIZOS, 1 CASTANHOLA(PAR), 1 CHAVE DE RUMBA(PAR), 1 TRIÂNGULO COM 150MM, 1 TRIÂNGULO INFANTIL COM 200MM. CONFORME TR.MaterialNão se aplica | KIT | 1 | R$ 978,66 | R$ 978,66 |
| 7 | MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - TAPETE OU PAINEL SENSORIAL,CONFECCIONADO EM MATELASSÊ MEDINDO 100 X 100CM, COM DIFERENTES OBJETOS PARA ESTIMULAÇÃO VISUAL, AUDITIVA E TÁTIL DE CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR.,PARA EXERCÍCIO FISIOTERAPÊUTICO PEDIÁTRICOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 656,67 | R$ 1.313,34 |
| 8 | MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - TAPETE MUSICAL,PARA CRIANÇAACIMA DE 2 ANOS CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA ECOGNITIVAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 311,57 | R$ 623,14 |
| 9 | MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - PIANINHO BABY COM LUZES E SOM,POSSUI EFEITOS DE LUZES E SOM QUE ESTIMULA ATIVIDADES E SOM DAS CRIANÇASMEDINDO 12X8 CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 64,71 | R$ 258,84 |
| 10 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - BRINQUEDOS SONOROS - TECLADO MUSICAL INFANTIL FAZENDINHA COM DIVERSAS CANTIGAS E SONS DE DIVERSOS ANIMAIS. FUNCIONACOM 3 PILHAS AA. MATERIAL DE FABRICACAO PLASTICO E COMPONENTES ELETRONICOS, PLASTICO E COMPONENTES ELETRONICOS, DESENVOLVER AS PERCEPÇÕES AUDITIVAS,,TIPO TECLADO INFANTIL,DIMENSOES APROXIMADAS : COMPRIMENTO 25 CMX15MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 85,14 | R$ 340,56 |
| 11 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - EM ESPUMA COM GUIZOS DENTRO E ENFEITADOSCOM TEMAS,TIPO DADO EDUCATIVO,MEDINDO APROXIMADAMENTEO 10,00 CM X 10,00 CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 33,00 | R$ 330,00 |
| 12 | BRINQUEDO EDUCATIVO E RECREATIVO - FEITO EM MATERIAL PLASTICO, EM PECAS COLORIDAS, TIPO ENCAIXE, EM TAMANHOS VARIADOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 23,15 | R$ 92,60 |
| 13 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - BRINQUEDO EDUCATIVO,BRINQUEDO EDUCATIVODE ENCAIXE (FORMAS GEOMÉTRICAS); EM MADEIRAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 75,49 | R$ 301,96 |
| 14 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - ÁBACO FECHADO,MATERIAL PEDAGÓGICO EM MADEIRA. DIMENSÕES 348X244X20CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 40 ARGOLAS COLORIDAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 51,46 | R$ 205,84 |
| 15 | MATERIAIS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - BAMBOLÊS,TERAPIA OCUPACIONAL,BAMBOLÊS DE PLÁSTICO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| 16 | BOLA - EM BORRACHA COM GUIZO, N° 10 DIAMETRO DE APROXIMADAMENTE 150 A 160 MM,PESO DE APROXIMADAMENTE 255 A 270 G,TIPO: BOLA DE BORRACHA,COM APROXIMADAMENTE 47 A 50 CM DE CIRCUNFERENCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 93,33 | R$ 933,30 |
| 17 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - BRINQUEDOS ADAPTADOS,BRINQUEDOS COM SOM, LUZ E MOVIMENTO.,BRINQUEDOS ADAPTADOS COM ACIONADOR. RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O ACIONADOR.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 87,59 | R$ 350,36 |
| 18 | MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CALANDRA ? EQUIPAMENTO PARA INTEGRAÇÃOSENSORIAL,CONFECÇÃO: CHAPA DE AÇO CURVADA, REVESTIDA DE BORRACHA SINTÉTICADE 8MM E EVA EM CADA FACE,DIMENSÃO: COMPRIMENTO 0,80M ? LARGURA 0,80M.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.358,60 | R$ 1.358,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.537,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO VISUAL DESENVOLVIDAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER IV.
Informação complementar
PARA ALÉM DA OBRIGATORIEDADE ESTRUTURAL PREVISTA NA NORMATIVA SUPRACITADA, O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DESSES AMBIENTES REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. ESSES RECURSOS CONSTITUEM INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA HABILITAÇÃO/ REABILITAÇÃO VISUAL, UMA VEZ QUE POSSIBILITAM A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, O DESENVOLVIMENTO DA PERCEPÇÃO ESPACIAL, DA COORDENAÇÃO MOTORA, DA ORIENTAÇÃO NO AMBIENTE E DO USO FUNCIONAL DA VISÃO RESIDUAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0362/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000193/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.537,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 2.689 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.319.253.662,83, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 466 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.879,76, e o total já movimentado soma R$ 584,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0362/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.537,40, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000193/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.