AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) NOTEBOOKS, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202471270004 E Nº 202441440014, CONFORME TERMO DE DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E…

Documentos do edital

• 📝 EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›

Itens da contratação (1)

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) NOTEBOOKS, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202471270004 E Nº 202441440014, CONFORME TERMO DE DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO N° 101.818/2026 SOLICITADOS PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIÁRIAS EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SHALOM E GACC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) NOTEBOOKS, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS Nº 202471270004 E Nº 202441440014, SOLICITADOS PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIÁRIAS EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SHALOM E GACC, SENDO DESTINADOS 02 (DOIS) NOTEBOOKS PARA CADA INSTITUIÇÃO. A AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADEQUADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIÁRIAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO, O GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR ÀS EQUIPES CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REGISTROS, CONSULTAS E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES. A MOBILIDADE PROPORCIONADA PELOS NOTEBOOKS TAMBÉM PERMITIRÁ SUA UTILIZAÇÃO EM DIFERENTES AMBIENTES DE TRABALHO, CONFORME AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI) E AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BENEFICIÁRIAS, CONTEMPLANDO REQUISITOS DE DESEMPENHO, CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO, MEMÓRIA, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E COMPATIBILIDADE COM OS SISTEMAS UTILIZADOS. A DEFINIÇÃO DESSES REQUISITOS DEVERÁ GARANTIR A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ÀS FINALIDADES PRETENDIDAS, SEM ESTABELECER EXIGÊNCIAS EXCESSIVAS QUE POSSAM COMPROMETER A COMPETITIVIDADE DA CONTRATAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONSIDERAR CRITÉRIOS DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE, MEDIANTE ESPECIFICAÇÕES CLARAS E OBJETIVAS, COMPATÍVEIS COM AS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO. DEVERÃO SER OBSERVADAS, QUANDO APLICÁVEIS, AS CONDIÇÕES DE GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE, VISANDO REDUZIR OS RISCOS DE INDISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E FAVORECER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. COMO RESULTADOS PRETENDIDOS, ESPERA-SE AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NAS INSTITUIÇÕES BENEFICIÁRIAS, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, APRIMORAR O GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES E CONTRIBUIR PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A INSTRUÇÃO E A EXECUÇÃO DA AQUISIÇÃO DEVERÃO OBSERVAR A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A PORTARIA MDS Nº 1.044/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A PORTARIA SNAS/MDS Nº 47/2025, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO APLICÁVEIS ÀS PROGRAMAÇÕES DE 2024, OS DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS EMITIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) E AS DEMAIS NORMAS MUNICIPAIS E FEDERAIS PERTINENTES. OS ATOS ANTERIORMENTE APLICÁVEIS ÀS PROGRAMAÇÕES DEVERÃO SER INTERPRETADOS EM CONJUNTO COM A REGULAMENTAÇÃO SUPERVENIENTE VIGENTE NA DATA DA COMPRA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ, AINDA, OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS BENEFICIÁRIAS EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SHALOM E GACC, COM A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS PARA CADA INSTITUIÇÃO, TOTALIZANDO 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

17.901.209/0001-29

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código da unidade (UASG)

17901209000129

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Dispensa de Licitação

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

DI0506/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

17901209000129-1-000010/2026

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Garantia on-site pelo prazo do edital
• Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
• Assistência técnica autorizada
• Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.440,00 está abaixo da metade das contratações de equipamentos de informática em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.720.555,79, variando de R$ 296,00 a R$ 214.580.007,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.330,84, e o total já movimentado soma R$ 156,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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