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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lucélia - SP UASG 6.2020 Divulgada no PNCP

Aquisição de ração terapêutica urinária de uso veterinário, destinada a cão macho, de porte médio, sem raça definida, sob os cuidados do Canil Municipal de Lucélia, diagnosticado…

MUNICIPIO DE LUCELIA · TURISMO CULTURA E DESPORTO

Valor estimado R$ 7.340,96
Propostas até 22/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ração para cachorros adultos terapêutica para trato urinário seguinte composição nutricional: Umidade (máx.): 90 g/kg (9%) Proteína Bruta (mín.): 195 g/kg (19,5%) Extrato Etéreo (mín.): 190 g/kg (19%) Matéria Fibrosa (máx.): 15 g/kg (1,5%) Matéria Mineral (máx.): 55 g/kg (5,5%) Cálcio (mín.): 5.000 mg/kg (0,5%) Cálcio (máx.): 10 g/kg (1%) Fósforo (mín.): 4.000 mg/kg (0,4%) Sódio (mín.): 3.000 mg/kg Potássio (mín.): 6.000 mg/kg Magnésio (mín.): 400 mg/kg L-Carnitina (mín.): 300 mg/kg DL-metionina (mín.): 7.000 mg/kg Triptofano (mín.): 1.700 mg/kg Taurina (mín.): 1.000 mg/kg Mannan-oligossacarídeos (mín.): 300 mg/kg Beta caroteno (mín.): 1,5 mg/kg Ômega 6 (mín.): 3 g/kg Ômega 3 (mín.): 5.500 mg/kg Ácido Eicosapentaenoico (EPA) (mín.): 800 mg/kg Ácido Docosahexaenoico (DHA) (mín.): 1.400 mg/kgMaterial KG 132 R$ 55,61 R$ 7.340,96
Total estimado dos itens R$ 7.340,96

Objeto completo

Aquisição de ração terapêutica urinária de uso veterinário, destinada a cão macho, de porte médio, sem raça definida, sob os cuidados do Canil Municipal de Lucélia, diagnosticado com afecção do trato urinário inferior e presença de sedimentos urinários, devendo o produto possuir formulação específica com controle de minerais e propriedades que auxiliem na manutenção do pH urinário, na dissolução de sedimentos e na prevenção da formação de urólitos, sendo indicada para uso contínuo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUCELIA
CNPJ
44.919.918/0001-04
Unidade
TURISMO CULTURA E DESPORTO
Código da unidade (UASG)
6.2020
Local
Lucélia - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44919918000104-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.340,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.280.414,22, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUCELIA publicou 179 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 778.566,45, e o total já movimentado soma R$ 139,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.340,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_aviso_de_licitao__rao_urinaria_canil.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lucélia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUCELIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44919918000104-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.