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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Teresa - ES UASG 240252 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA O INMA

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA

Valor estimado R$ 22.170,23
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ração Animal espécie animal: psitacídeos grande porte, dosagem máxima umidade: 11, dosagem mínima proteína: 16, dosagem mínima extrato etéreo: 5, dosagem máxima matéria mineral: 5,5, dosagem máxima cálcio: 1,4, tipo: extrusada, dosagem máxima matéria fibrosa: 5MaterialNão se aplica Quilograma 660 R$ 23,30 R$ 15.380,64
2 Ração Animal espécie animal: psitacídeos grande porte, dosagem máxima umidade: 11, dosagem mínima proteína: 16, dosagem mínima extrato etéreo: 5, dosagem máxima matéria mineral: 5,5, dosagem máxima cálcio: 1,4, tipo: extrusada, dosagem máxima matéria fibrosa: 5 Ração industrializada para pássaros (Ordem Passeriformes)-Embalagem de 5kgMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 31,57 R$ 947,16
3 Ração Animal ingredientes: farinha peixe, milho, carne, osso e trigo, espécie animal: quelônios, características adicionais: farelo soja, complexo vitamínico Ração industrializada para jabutis e cágados (Ordem Testudines, ou Quelônios) - Embalagem de 5kgMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 36,00 R$ 2.160,00
4 Ração Animal ingredientes: carne de frango, quirela de arroz, farinha de fran, espécie animal: filhote de cães, dosagem máxima umidade: 12, dosagem mínima proteína: 29, dosagem mínima extrato etéreo: 18, características adicionais: estabilizada com tocoferóis, tipo: peletizada Ração industrializada para cães (granulometria mínima de 1 centímetro)- Embalagem de 15kgMaterialNão se aplica Quilograma 270 R$ 5,94 R$ 1.604,15
5 Ração Animal ingredientes: proteína bruta, cálcio, fósforo, extrato estéreo, espécie animal: aves pequeno porte, dosagem mínima proteína: 12, dosagem mínima extrato etéreo: 5, dosagem máxima cálcio: 2, dosagem mínima fósforo: 0,5, características adicionais: tamanho do pelet 1,8 mm, tipo: peletizada Ração industrializada para alimentação de aves de corte e poedeira na fase pré-postura, galináceos –Peletizada. Embalagem de 20kgMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 3,31 R$ 1.322,00
6 Ração Suplementar Ave composição básica: cálcio, extrato etéreo, fósforo, matéria fibrosa,, aplicação: fase postura inicial, dosagem componentes: cálcio - máximo 4,3%, extrato etéreo - mínimo 2,5% Ração industrializada completa para aves de corte e postura na fase inicial em partículas trituradas (Kg) – Embalagem de 5kgMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 5,28 R$ 316,92
7 Ração Animal ingredientes: milho moído, farelo: soja e trigo, farinha carne e, espécie animal: codorna, dosagem mínima proteína: 22, dosagem mínima extrato etéreo: 2,8, dosagem máxima cálcio: 3,5, dosagem mínima fósforo: 0,6, tipo: postura, dosagem máxima matéria fibrosa: 4,5 Ração industrializada para alimentação de codornas de postura em fase de produção (Kg) - Pacotes de 5kgMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 5,49 R$ 439,36
Total estimado dos itens R$ 22.170,23

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA O INMA

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
CNPJ
01.263.896/0001-64
Unidade
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Código da unidade (UASG)
240252
Local
Santa Teresa - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01239.000135/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01263896000164-1-000147/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.170,23 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Espírito Santo: é maior que 18% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 525.315,26, variando de R$ 184,00 a R$ 6.508.975,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 663 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 85.946.117,70, e o total já movimentado soma R$ 54,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.170,23, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE COMPRA.pdf, SEI_01239.000135_2026_91.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Teresa - ES?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Santa Teresa - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.