Aquisição de purificador de água gelada e natural, bem como filtro/refil compatível, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Tutelar do Município de Figueirão/MS.
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Minuta-do-Contrato Minuta do Contrato · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Ata Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 58259 | 20182-Purificador de água gelada e natural, tensão nominal 127V, frequência 60Hz, potência nominal aproximada de 100W, capacidade de refrigeração mínima de 2,0 litros por hora, sistema de dupla filtragem, sendo o primeiro estágio composto por elemento filtrante com microporos de alta eficiência para retenção de partículas sólidas, ferrugem, matéria orgânica e sedimentos, e o segundo estágio composto por meio filtrante à base de carvão ativado com processo de adsorção química para redução de cloro livre e compostos orgânicos, incluindo ação bacteriostática que inibe a proliferação de microrganismos no interior do cartucho. Deve apresentar retenção de partículas Classe C (=5 a <15 µm), eficiência mínima de redução de cloro livre de 75%, utilizar refrigerante ecológico compatível, uso interno, grau de proteção IPX0, certificação INMETRO/Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), consumo energético compatível com a categoria do equipamento, adequado para fornecimento de água natural e gelada para consumo humano, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação na data da entrerga. Marcas de referência (ou equivalentes): Hoken, IBBL, Latina. Unidade de fornecimento: unidade (UN).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.431,00 | R$ 1.431,00 |
| 58260 | 20183-Filtro/refil para purificador de água destinado ao consumo humano, dotado de sistema de dupla filtragem, sendo o primeiro estágio composto por elemento filtrante de microporosidade controlada para retenção de partículas sólidas, sedimentos, ferrugem, barro e matéria orgânica, e o segundo estágio composto por meio filtrante à base de carvão ativado com processo de adsorção química para redução de cloro livre e compostos orgânicos. Deve possuir ação bacteriostática que iniba a proliferação de microrganismos no interior do cartucho, apresentar retenção de partículas Classe C (=5 a <15 µm), eficiência mínima de redução de cloro livre de 75%, certificação vigente pelo INMETRO conforme normas aplicáveis, acondicionado em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada, próprio para consumo humano, com garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses contra defeitos de fabricação na data de entrega. Marcas de referência (ou equivalentes): Hoken, IBBL, Latina. Unidade de fornecimento: unidade (UN).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 61,81 | R$ 185,43 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.616,43 | ||||
Objeto completo
Aquisição de purificador de água gelada e natural, bem como filtro/refil compatível, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Tutelar do Município de Figueirão/MS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
- CNPJ
- 07.158.578/0001-10
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
- Código da unidade (UASG)
- 381
- Local
- Figueirão - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18272/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07158578000110-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.616,43 está entre as menores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.501.545,56, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 96 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.154,51, e o total já movimentado soma R$ 36,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.616,43, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Minuta-do-Contrato, Aviso-de-Contratacao-Direta e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Figueirão - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.