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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo do Rio Abaixo - MG UASG 766 Divulgada no PNCP

Aquisição de púlpito institucional, destinado ao uso oficial da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, cujo item restou fracassado na Dispensa Eletrônica n.º 03/2026…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única

Valor estimado R$ 5.525,44
Propostas até 10/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 13:50
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Púlpito. Tipo: púlpito personalizado. Material principal: acrílico virgem de 10 mm, com acabamento escovado. Estrutura: reforçada com tubos de alumínio de 2". Comunicação visual: brasão do município em acrílico em relevo. Funcionalidades: 02 (dois) porta-microfones, 01 (uma) prateleira e 01 (um) porta-copo. Mobilidade: com rodízios. Iluminação: spot direcionável, com luz fria. Características adicionais: estrutura resistente, adequada para uso em eventos institucionais, com design funcional e acabamento de qualidade. Dimensões aproximadas: 1,13 m x 0,80 m x 0,47 m (A X L X P).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 5.525,44 R$ 5.525,44
Total estimado dos itens R$ 5.525,44

Objeto completo

Aquisição de púlpito institucional, destinado ao uso oficial da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, cujo item restou fracassado na Dispensa Eletrônica n.º 03/2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
CNPJ
74.011.024/0001-82
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
766
Local
São Gonçalo do Rio Abaixo - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
74011024000182-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.525,44 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 33.527 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.395.031,53, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO publicou 19 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.696,57, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, combustível, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.525,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: emissao_FF91BE951CC370CDAD4C6221_protocolo1352026_assinado_versaoImpressao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO, em São Gonçalo do Rio Abaixo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74011024000182-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.