Aquisição de produtos personalizados para divulgação institucional.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caderno material: celulose vegetal, comprimento: 205, largura: 145, quantidade folhas: 96, apresentação: espiral, características adicionais: folhas pautadas e capa duraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 480 | R$ 33,75 | R$ 16.200,00 |
| 2 | Mochila material: algodão cru, altura: 47, largura: 39, características adicionais: silk screen 4 cores/conforme modelo do órgão, tipo alça: cordão com ilhosesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 380 | R$ 20,42 | R$ 7.759,60 |
| 3 | Botom material: metal, cor: dourada, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: gravação em baixo relevo, comprimento: 2, largura: 1,30, tipo fixação: pino e travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.450 | R$ 10,29 | R$ 14.920,50 |
| 4 | Botom material: metal, cor: dourada, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: gravação em baixo relevo, comprimento: 2, largura: 1,30, tipo fixação: pino e travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 22,08 | R$ 1.104,00 |
| 5 | Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / CongressoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 120 | R$ 99,90 | R$ 11.988,00 |
| 6 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 450, características adicionais: fosca com parede dupla, e infusorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 238 | R$ 37,88 | R$ 9.015,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.987,54 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos personalizados para divulgação institucional.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 070018
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0029807-21.2025.6.26.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-000798/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de publicidade
Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação do Conar quando exigida
- Proposta técnica sigilosa
- Equipe e portfólio comprovados
CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de publicidade em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.987,54 está acima da metade das contratações de publicidade em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 138 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 430.259,39, variando de R$ 264,00 a R$ 10.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.865 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.417.642,87, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.987,54, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DLE 70018-56-2026.zip, SEI_7196033_DECISAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-000798/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.