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DL 103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aguaí - SP UASG 5232 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de 02 (duas) piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Aguaiano - CELTRA, pertencente à Coordenadoria de Esportes - SMEEC, nos…

MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimado R$ 25.926,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALGICIDA - ALGICIDA, COMPOSIÇÃO:ÁCIDO ORGANOFOSFÔNICO, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO, USO:TRATAMENTO ÁGUA DE PISCINA 5 LITROSMaterial UNIDADE 120 R$ 53,60 R$ 6.432,00
2 CARBONATO DE SÓDIO - CARBONATO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO: PÓ BRANCO, HIGROSCÓPICO, INODORO (BARRILHA LEVE), FÓRMULA QUÍMICA: NA2CO3 ANIDRO, PESO MOLECULAR:105,99 G/MOL, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 497-19-8Material UNIDADE 300 R$ 12,80 R$ 3.840,00
3 ALGICIDA - ALGICIDA, COMPOSIÇÃO:QUATERNÁRIO DE AMÔNIA E ÁGUA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, USO:TRATAMENTO ÁGUA DE PISCINA, TIPO:CHOQUE GALÃO 5 LITROSMaterial UNIDADE 120 R$ 73,60 R$ 8.832,00
4 ELEVADOR DE ALCALINIDADE - ELEVADOR DE ALCALINIDADE, BASE: BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO: EM PÓMaterial UNIDADE 300 R$ 11,40 R$ 3.420,00
5 DECANTADOR - DECANTADOR, COMPOSIÇÃO:POLICLORETO ALUMÍNIO 25%,ÁCIDO CLORÍDRICO 5%,ÁGUA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FLOCULANTE INDICADO PARA SUJEIRA PESADA, APLICAÇÃO:MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINAMaterial UNIDADE 60 R$ 44,50 R$ 2.670,00
6 LIMPA BORDA - LIMPA BORDA, COMPOSIÇÃO:SURFACTANTES ANIÔNICOS E NÃO ANIÔNICOS 3% E QUARTE, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, APLICAÇÃO:LIMPEZA BORDA DE PISCINASMaterial UNIDADE 60 R$ 12,20 R$ 732,00
Total estimado dos itens R$ 25.926,00

Objeto completo

Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de 02 (duas) piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador Aguaiano - CELTRA, pertencente à Coordenadoria de Esportes - SMEEC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | Processo 3500303.401.00009125/2026-27

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46.425.229/0001-79
Unidade
Secretaria Municipal de Administração
Código da unidade (UASG)
5232
Local
Aguaí - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
229/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46425229000179-1-000137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.926,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 90.213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.991.050,30, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAI publicou 105 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.386,86, e o total já movimentado soma R$ 29,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 103/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.926,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI1819339Aviso, 33242026 LIMPEZA PISCINA, 33232026 LIMPEZA PISCINA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aguaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAI, em Aguaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46425229000179-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.