Aquisição de produtos institucionais como bandeiras, púlpito, mastro, para uso interno da Câmara de Ponte Nova.
PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral características adicionais: 3 panos, brasão do d.p.f de tecido nas duas faces, comprimento: 192, cor: azul celeste, largura: 135, material: náilon São 9 bandeiras, sendo: 3 Município de Ponte Nova; 3 Estado de Minas Gerais; 3 Brasil - conforme modelo do TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 198,00 | R$ 1.782,00 |
| 2 | Bandeira Em Geral material: cetim, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto São 6 bandeiras, sendo: 2 Município de Ponte Nova; 2 Estado de Minas Gerais; 2 Brasil - confeccionada em cetim de alta qualidade, 3 panos, conforme modelo do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 320,00 | R$ 1.920,00 |
| 3 | Pulpito Portatil material: acrílico, espessura do tampo: 15, altura: 110, profundidade: 45, largura: 60, características adicionais: conforme modelo do órgão Conjunto composto por púlpito e mesa de apoio, confeccionados em acrílico transparente e aço inoxidável 304., conforme especificações do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.837,24 | R$ 3.837,24 |
| 4 | Mastro Bandeira material: madeira maciça, altura: 2,20, diâmetro: 4, acabamento superficial: envernizado, características adicionais: base em madeira com 4 mastros em madeira maciça envernizada, com capacidade simultânea de 3 mastros, com suportes metálicos para fixação dos mastros. Acompanha 03 (três) mastros, em alumínio polido ou aço inoxidável, com altura aproximada de 2,30 m a 2,50 m, conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.189,99 | R$ 3.569,97 |
| 5 | Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 6, ponto ruptura: 396, cor: branca, características adicionais: resistente ao atritoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 230,39 | R$ 230,39 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.339,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos institucionais como bandeiras, púlpito, mastro, para uso interno da Câmara de Ponte Nova.
Dados da contratação
- Órgão
- PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 21.087.648/0001-17
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 929010
- Local
- Ponte Nova - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 44
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21087648000117-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.339,60 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 12% delas. Na amostra de 1.196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.398.104,23, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 24/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.055,68, e o total já movimentado soma R$ 756,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.339,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Disp_46-2026_Produtos institucionais.pdf, Autorizacao assinada.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ponte Nova - MG?
A contratação é conduzida por PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL, em Ponte Nova - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21087648000117-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.