Aquisição de produtos destinados à composição de kits de maternidade, a serem distribuídos às gestantes que realizam acompanhamento nutricional na Unidade Básica de Saúde, em…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
Documentos do edital
- edital_107_2026_2689_documento.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- ETP_2.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- tr_1.pdf Termo de Referência · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- orcamentos_1.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇO UMEDECIDO PARA BEBÊ COM 48UNMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 30 | R$ 11,98 | R$ 359,40 |
| 2 | CREME PARA ASSADURAS 45GMaterialNão se aplica | BISNAGA (BS) | 30 | R$ 7,98 | R$ 239,40 |
| 3 | SABONETE LÍQUIDO NEUTRO PARA BEBÊ- 200MLMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 53 | R$ 14,98 | R$ 793,94 |
| 4 | SHAMPOO NEUTRO PARA BEBÊMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 53 | R$ 14,35 | R$ 760,55 |
| 5 | FRALDA INFANTIL TAMANHO PEQUENO (P) <p>embalagem com 48un</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 39,00 | R$ 1.170,00 |
| 6 | LOÇÃO HIDRATANTE PARA AS MÃOSMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 8 | R$ 14,98 | R$ 119,84 |
| 7 | PROTETOR LABIAL COM MANTEIGA DE CACAU, 3,5G.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 8 | R$ 1,80 | R$ 14,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.457,53 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos destinados à composição de kits de maternidade, a serem distribuídos às gestantes que realizam acompanhamento nutricional na Unidade Básica de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 5.836, de 5 de dezembro de 2024.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
- CNPJ
- 94.444.247/0001-40
- Unidade
- Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
- Código da unidade (UASG)
- 03003
- Local
- São João do Polêsine - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94444247000140-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 15:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.457,53 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.967,79, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE publicou 259 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.424,61, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 80/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 15:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.457,53, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_107_2026_2689_documento.pdf, ETP_2.pdf, tr_1.pdf, orcamentos_1.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Polêsine - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE, em São João do Polêsine - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444247000140-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.