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10 | Processo 10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Moema - MG UASG 0001 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOEMA.

MOEMA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA

Valor estimado R$ 1.120,69
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACUCAR CRISTAL 5KGMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 14,99 R$ 74,95
2 GUARDANAPOMaterialNão se aplica PACOTE 6 R$ 1,99 R$ 11,94
3 CAFE EM POMaterialNão se aplica KILO 10 R$ 28,00 R$ 280,00
4 FILTRO DE PAPEL MELITAMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 4,99 R$ 24,95
5 ISQUEIROMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 5,50 R$ 11,00
6 PAPEL HIGIENICO FD 12UNMaterialNão se aplica FARDO 6 R$ 17,99 R$ 107,94
7 RODO 60 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 16,99 R$ 33,98
8 PANO MULTI USOMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 14,99 R$ 119,92
9 DETERGENTE 500 MLMaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 2,79 R$ 33,48
10 DESINFETANTE 2LTMaterialNão se aplica LITRO 12 R$ 8,99 R$ 107,88
11 CLOROMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 11,99 R$ 95,92
12 LIMPA PEDRAS 2LTMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 25,99 R$ 77,97
13 SACO DE LIXO 50 LITROSMaterialNão se aplica PACOTE 4 R$ 18,99 R$ 75,96
14 PILHA AAAMaterialNão se aplica PACOTE 36 R$ 1,80 R$ 64,80
Total estimado dos itens R$ 1.120,69

Objeto completo

AQUISICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MOEMA.

Dados da contratação

Órgão
MOEMA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
74.191.362/0001-43
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Moema - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
74191362000143-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.120,69 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Minas Gerais: é maior que 3% delas. Na amostra de 273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.198.494,88, variando de R$ 372,00 a R$ 62.999.003,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MOEMA - CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 678,56, e o total já movimentado soma R$ 2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10 | Processo 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.120,69, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de dispensa.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Moema - MG?

A contratação é conduzida por MOEMA - CAMARA MUNICIPAL, em Moema - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74191362000143-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.