Aquisição de produtos de gênero alimentícios, para atender à demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara.
TAQUARA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água mineral com gás-Água mineral com gás - Garrafa de 500ml (validade mínima 5 meses), máximo 30 dias de fabricação, fardos lacrado e empacotado, Produto lacrado, Pronto para consumoMaterialNão se aplica | fardo | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 2 | Água mineral sem gás-Água mineral sem gás - Garrafa de 500ml (validade mínima 6 meses),máximo 30 dias de fabricação, fardos lacrado e empacotado, Produto lacrado, Pronto para consumo.MaterialNão se aplica | fardo | 100 | R$ 14,68 | R$ 1.468,00 |
| 3 | Açúcar refinado - pacote de 1kg-Açúcar refinado, branco de 1ª qualidade, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, acondicionado em saco plástico, com peso líquido de 1kg, data de validade mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica | pacote | 50 | R$ 4,16 | R$ 208,00 |
| 4 | Chá de caixinha- Chá de caixinha sabores camomila, erva doce, hortelã, frutas. Em caixa com 10 sachets, contendo o número de registro em órgão competente, informação nutricional, número de lote, data de fabricação e de vencimento. Apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.-Chá de caixinha- cada caixa com 10 saches de peso liquido 10g, contendo o número de registro em órgão competente, informação nutricional, para preparo colocar na água quente (tipo infusão mesmo) número de lote, produto embalado e lacrado, sabores: 20 caixinhas Camomila, 20 caixinhas Erva doce, 05 caixinhas Boldo, 15 caixinhas Hortelã, 10 caixinhas Capim Cidró, 10 caixinhas chá misto Maça e canela, 10 caixinhas chá misto frutas vermelhas, 10 caixinhas chá misto frutas Cítricas data de fabricação e de vencimento. Apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 4,26 | R$ 426,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.602,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos de gênero alimentícios, para atender à demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara.
Dados da contratação
- Órgão
- TAQUARA CAMARA DE VEREADORES
- CNPJ
- 00.839.957/0001-26
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10029/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00839957000126-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.602,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.612 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 910.354,62, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TAQUARA CAMARA DE VEREADORES publicou 23 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.064,12, e o total já movimentado soma R$ 67,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10029/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.602,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (43897).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por TAQUARA CAMARA DE VEREADORES, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
COMANDO DA MARINHA
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios a serem entregues conforme demanda, para serem utilizados na confecção de lanches distribuídos aos alunos dos…
Tramandaí · RS
MUNICIPIO DE SAO BORJA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Prefeitura de São Borja.
São Borja · RS · Prefeitura Municipal de São Borja
MUNICIPIO DE GRAVATAI
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de hortifrutigranjeiros
Gravataí · RS · Departamento de Licitações e Contratos
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00839957000126-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.