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432/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete Barras - SP UASG 987137 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

MUNICIPIO DE SETE BARRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

Valor estimado R$ 2.693,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ 5KG ....MaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 18,86 R$ 18,86
2 SABAO EM BARRAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,14 R$ 10,14
3 LÃ DE AÇOMaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 2,41 R$ 2,41
4 SAL REFINADO - IODADO, BENEFICIADO, ISENTO DE SAIS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, IMPUREZAS ORGÂNICAS, AREIA E FRAGMENTOS DE ROCHA, COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO; EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, EM PACOTE DE 01 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 2 R$ 2,76 R$ 5,52
5 PAPEL TOALHA P/ COZINHAMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 28,19 R$ 56,38
6 PAPEL TOALHA FOLHA DUPLA 20,0X22,0CMMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 9,42 R$ 18,84
7 ESPONJA DUPLA FACE C/ 4UNMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 3,88 R$ 7,76
8 ESPONJA PARA LOUÇAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1,28 R$ 2,56
9 AMACIANTE 1/2 LTMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 9,28 R$ 37,12
10 CARNE MOÍDAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 4,042 R$ 37,00 R$ 149,55
11 BISCOITO CREAM CRACKERMaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 13,58 R$ 67,90
12 BISCOITO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE - INGREDIENTES BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL DE PALMA, AÇÚCAR INVERTIDO E CACAU EM PÓ. EMBALAGEM PRIMÁIRA, ATÓXICA, RESISTENTE, ÍNTEGRA, LACRADA, COM PESO LÍQUIDO DE 200 A 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 08 (OITO) MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, INTEGRO, FECHADO HERMETICAMENTE, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES E FABRICAÇÃO NAO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 13,38 R$ 66,90
13 BATATA PALHAMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 6,30 R$ 31,50
14 FUBÁ 500GMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 5,38 R$ 26,90
15 AGUA SANITARIA 2 LMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 6,10 R$ 30,50
16 SALSICHAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5,002 R$ 13,83 R$ 69,18
17 PEITO DE FRANGO COM OSSOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5,206 R$ 12,66 R$ 65,91
18 ALCOOL 1LMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 13,38 R$ 80,28
19 COXA E SOBRECOXAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 6,219 R$ 9,99 R$ 62,13
20 AÇUCAR REFINADOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 3,18 R$ 31,80
21 CAFÉ 500GRMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 21,17 R$ 211,70
22 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 4,87 R$ 48,70
23 COCO RALADOMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 2,00 R$ 20,00
24 MACARRÃO TIPO ESPAGUETEMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 3,68 R$ 36,80
25 MARGARINA COM SAL (POTE 500G)MaterialNão se aplica POTE 10 R$ 7,53 R$ 75,30
26 MAIONESE 500GRMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 7,37 R$ 73,70
27 MILHO VERDEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 R$ 3,25 R$ 32,50
28 AZEITE DE OLIVAMaterialNão se aplica LATA 10 R$ 21,88 R$ 218,80
29 LEITE DE COCOMaterialNão se aplica FRASCO 10 R$ 6,65 R$ 66,50
30 GUARDANAPOMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 2,55 R$ 25,50
31 COPO DESCARTAVEL 180 MLMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 7,23 R$ 72,30
32 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 12 R$ 8,56 R$ 102,72
33 DESINFETANTE 2 LITROMaterialNão se aplica CAIXA 12 R$ 7,30 R$ 87,60
34 DETERGENTE EM PO (SABAO EM PO) CX C/ 1 KGMaterialNão se aplica CAIXA 12 R$ 9,73 R$ 116,76
35 LAVA LOUÇAS LÍQUIDO 500MLMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 2,23 R$ 26,76
36 FERMENTOMaterialNão se aplica PACOTE 15 R$ 5,15 R$ 77,25
37 OLEO DE SOJAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 7,56 R$ 113,40
38 EXTRATO DE TOMATEMaterialNão se aplica SACHE 20 R$ 3,72 R$ 74,40
39 LEITE CONDENSADO, EMBALADO EM LATA LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA, CONFORME PORTARIA 369 DE 04/09/1997 E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. LATA OU CAIXA COM NO MÍNIMO 390 GRAMAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 5,83 R$ 139,92
40 CREME DE LEITEMaterialNão se aplica LATA 24 R$ 3,28 R$ 78,72
41 LEITE INTEGRAL (CX TETRAPACK 1 L)MaterialNão se aplica CAIXA 24 R$ 6,33 R$ 151,92
Total estimado dos itens R$ 2.693,39

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE BARRAS
CNPJ
46.587.275/0001-74
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
Código da unidade (UASG)
987137
Local
Sete Barras - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46587275000174-1-000499/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.693,39 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 625.097,81, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE BARRAS publicou 340 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 306.204,82, e o total já movimentado soma R$ 104,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 432/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.693,39, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA DISP 4322026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete Barras - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE BARRAS, em Sete Barras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46587275000174-1-000499/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.