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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana do Seridó - RN UASG 08088247000113 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos de bomboniere, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura

Valor estimado R$ 56.856,96
Propostas até 02/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALA DE CARAMELO COM RECHEIO DE CHOCOLATE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE PESANDO NO MÍNIMO 600 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA ARCOR OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 49 R$ 22,35 R$ 1.095,15
2 BALAS DE CARAMELO MEIO A MEIO. ESPECIFICAÇÃO: SABOR LEITE E CHOCOLATE, PACOTE PESANDO NO MÍNIMO 660 GRAMAS, MARCA DE REFERÊNCIA EMBARÉ OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 45 R$ 22,43 R$ 1.009,35
3 BOMBOM COM RECHEIO DE CASTANHA DE CAJU E COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 825 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: GAROTO OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 79 R$ 64,99 R$ 5.134,21
4 BALA MASTIGÁVEL SABOR IOGURTE DE MORANGO. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 600 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: DORI OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 47 R$ 10,89 R$ 511,83
5 BALA MASTIGÁVEL SABORES DIVERSOS. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 600 GRAMAS.MaterialNão se aplica PCT 52 R$ 10,50 R$ 546,00
6 Bombons sortidos (especificações mínimas) – produto alimentício composto por bombons sortidos, acondicionado em embalagem com peso mínimo de 450 g, contendo no mínimo 6 sabores variados, como chocolate, coco, uva, morango, iogurte e leite condensado.MaterialNão se aplica UND 44 R$ 36,00 R$ 1.584,00
7 BARRA DE CHOCOLATE MEIO AMARGO 1KG. ESPECIFICAÇÃO: INDICADA NO PREPARO DE BOMBONS, OVOS DE PÁSCOA, TRUFAS, BOLOS E SOBREMESAS DIVERSAS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1KG.MaterialNão se aplica UND 31 R$ 33,04 R$ 1.024,24
8 BARRA DE CHOCOLATE AO LEITE 1KG. ESPECIFICAÇÃO: INDICADA NO PREPARO DE BOMBONS, OVOS DE PÁSCOA, TRUFAS, BOLOS E SOBREMESAS DIVERSAS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1KG.MaterialNão se aplica UND 29 R$ 29,99 R$ 869,71
9 PAÇOQUINHA DE AMENDOIM. ESPECIFICAÇÃO: TIPO ROLHA, EMBRULHADA, POTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 750 GRAMAS. MARCA DE REFERÊNCIA: AMENDUPÃ OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Pote 50 R$ 22,88 R$ 1.144,00
10 PÉ DE MOLEQUE CROCANTE. ESPECIFICAÇÃO: POTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 750 GRAMAS. MARCA DE REFERÊNCIA: AMENDUPÃ OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Pote 57 R$ 29,95 R$ 1.707,15
11 PIPOCAS DE MILHO TORRADAS E AMANTEIGADAS. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES, PESANDO 20G CADA. MARCA DE REFERÊNCIA: BOKUS OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 248 R$ 22,00 R$ 5.456,00
12 BALAS DE GOMA TUBO GOMETS TIPO JUJUBA. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 30 TUBOS, PESANDO NO MÍNIMO 960 GRAMAS. MARCA DE REFERÊNCIA: GOMETS OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 91 R$ 25,00 R$ 2.275,00
13 BASTÃO DE CHOCOLATE AO LEITE. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO NO MÍNIMO 30 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 480 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: GAROTO OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 80 R$ 10,25 R$ 820,00
14 CAIXA DE CHOCOLATE SORTIDOS. ESPECIFICAÇÃO: PESANDO NO MÍNIMO 250 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: GAROTO OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 195 R$ 22,99 R$ 4.483,05
15 CARAMELO DE CHOCOLATE SABOR LARANJA. ESPECIFICAÇÃO: COM 125 TABLETES, PESANDO NO MÍNIMO 1KG. MARCA DE REFERÊNCIA: EMBARÉ OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 37 R$ 22,99 R$ 850,63
16 BISCOITO TIPO WAFER RECHEADO SABOR MORANGO. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 1KG E 400 GRAMAS, MARCA DE REFERÊNCIA RICHESTER OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 75 R$ 22,90 R$ 1.717,50
17 BISCOITO TIPO WAFER RECHEADO SABOR CHOCOLATE. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 1KG E 400 GRAMAS, MARCA DE REFERÊNCIA RICHESTER OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 76 R$ 49,95 R$ 3.796,20
18 PIRULITO CEREJA COM RECHEIO DE CHICLETE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 700 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO 50 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: SAM’S SIMAS OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 45 R$ 24,99 R$ 1.124,55
19 PASTILHAS DE HORTELÃ. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES DE 17 GRAMAS CADA, PESANDO NO MÍNIMO 680 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA GAROTO OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 52 R$ 52,50 R$ 2.730,00
20 PIRULITO MASTIGÁVEL DE IOGURTE DE MORANGO. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 560 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: YOGURTE 100 OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 16,99 R$ 679,60
21 CREME BICOLOR DE AVELÃ E CHOCOLATE. ESPECIFICAÇÃO: COM NO MÍNIMO 36 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 540 GRAMAS. MARCA DE REFERÊNCIA: NUCITA OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 100 R$ 21,00 R$ 2.100,00
22 MINI PIRULITOS PSICODÉLICOS. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: DOCES SANTA RITA OU SIMILAR.MaterialNão se aplica PCT 38 R$ 53,90 R$ 2.048,20
23 GRANULADO COLORIDO ARTIFICIALMENTE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 500G.MaterialNão se aplica PCT 27 R$ 15,32 R$ 413,64
24 GRANULADO CROCANTE SABOR CHOCOLATE. ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 500G.MaterialNão se aplica PCT 27 R$ 72,94 R$ 1.969,38
25 CHICLETE EM FORMATO DE BOLA RECHEADO SABOR MORANGO. ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 240 GRAMAS. MARCA DE REFERENCIA: ARCOR OU SIMILAR.MaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 72,94 R$ 2.917,60
26 Chocolate ao leite com wafer (especificações mínimas) – produto composto por chocolate ao leite com camadas de wafer crocante, acondicionado em embalagem contendo 16 unidades individuais, com peso total aproximado de 100G.MaterialNão se aplica PCT 238 R$ 8,49 R$ 2.020,62
27 Chocolate confeitado colorido (especificações mínimas) – produto alimentício à base de chocolate com confeitos coloridos, acondicionado em embalagens individuais de aproximadamente 18 g, em caixa contendo no mínimo 24 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 88 R$ 60,00 R$ 5.280,00
28 Marshmallow colorido torcido (especificações mínimas) – produto alimentício tipo marshmallow torcido, em cores vivas e variadas, acondicionado em embalagem com peso mínimo de 250 g.MaterialNão se aplica UND 33 R$ 20,96 R$ 691,68
29 Bala de goma tipo jelly beans (especificações mínimas) – produto alimentício tipo bala de goma, formato jelly beans, sortida em sabores de frutas como anis, framboesa, laranja, limão, tangerina, abacaxi, uva e morango, acondicionada em embalagem com peso mínimo de 500 g.MaterialNão se aplica UND 33 R$ 25,99 R$ 857,67
Total estimado dos itens R$ 56.856,96

Objeto completo

Aquisição de produtos de bomboniere, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
CNPJ
08.088.247/0001-13
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08088247000113
Local
Santana do Seridó - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
149
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08088247000113-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.856,96 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.212,26, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO publicou 153 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 163.766,23, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.856,96, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_CONTRATACAO_-_BOMBONIERE_assinado_assinado+(1), TERMO+DE+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088247000113-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.