AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS SOCIAIS
Documentos do edital
- Edital_-_PNCP.pdf Edital · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- ERRATA_EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Termo_de_adjudicacao_e_Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA JAPONESA CABOTIAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 5,51 | R$ 1.102,00 |
| 2 | ABOBRINHA BRASILEIRAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 6,20 | R$ 1.240,00 |
| 3 | ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica | Mc | 2.000 | R$ 10,83 | R$ 21.660,00 |
| 4 | ALFACE AMERICANAMaterialNão se aplica | Mc. | 100 | R$ 6,74 | R$ 674,00 |
| 5 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 7,87 | R$ 31.480,00 |
| 6 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 6,28 | R$ 1.256,00 |
| 7 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 6,24 | R$ 624,00 |
| 8 | CENOURA EXTRAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 6,48 | R$ 1.296,00 |
| 9 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | Mc. | 200 | R$ 8,39 | R$ 1.678,00 |
| 10 | CHUCHU VERDE CLAROMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 6,98 | R$ 698,00 |
| 11 | COUVEMaterialNão se aplica | Mc | 100 | R$ 9,75 | R$ 975,00 |
| 12 | LARANJA PERAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 6,05 | R$ 3.025,00 |
| 13 | LIMAOMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 6,87 | R$ 1.374,00 |
| 14 | MAMAO FORMOSAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 10,80 | R$ 5.400,00 |
| 15 | MANDIOCA S/ CASCAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 7,04 | R$ 1.408,00 |
| 16 | MARACUJA AZEDOMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 12,60 | R$ 2.520,00 |
| 17 | MEL PURO EMBALAGEM SACHE 10G PESO POR KGMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 79,83 | R$ 15.966,00 |
| 18 | MELANCIA GRAUDAMaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 5,05 | R$ 5.050,00 |
| 19 | OVOS CARTELA COM 30 UNIDADESMaterialNão se aplica | CARTELA | 500 | R$ 25,02 | R$ 12.510,00 |
| 20 | PEPINO JAPONESMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 7,15 | R$ 3.575,00 |
| 21 | PIMENTA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 11,93 | R$ 596,50 |
| 22 | PIMENTAO VERMELHOMaterialNão se aplica | Kgs. | 50 | R$ 17,93 | R$ 896,50 |
| 23 | PIMENTAO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 11,20 | R$ 560,00 |
| 24 | PIMENTAO AMARELOMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 17,05 | R$ 852,50 |
| 25 | REPOLHO BRANCOMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 5,52 | R$ 2.760,00 |
| 26 | SALSINHAMaterialNão se aplica | Mc | 200 | R$ 8,50 | R$ 1.700,00 |
| 27 | TOMATE MADUROMaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 9,68 | R$ 19.360,00 |
| 28 | VAGEMMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 14,91 | R$ 745,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 140.982,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS SOCIAIS
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OCAUCU
- CNPJ
- 44.482.248/0001-01
- Unidade
- MUNICIPIO DE OCAUCU
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ocauçu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44482248000101-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 140.982,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 659.520,61, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OCAUCU publicou 41 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 527.389,53, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 140.982,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_PNCP.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, ERRATA_EDITAL.pdf, Termo_de_adjudicacao_e_Homologacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ocauçu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OCAUCU, em Ocauçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44482248000101-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.