AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA SEREM OFERECIDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO/CONVÊNIO: PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MORANGO CONGELADO INTEIRO, SELECIONADO E HIGIENIZADO. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE OU SEMITRANSPARENTE, RESISTENTE, SELADA E COM FECHAMENTO ADEQUADO. PESO LÍQUIDO: 1 KG. FRUTOS ÍNTEGROS, DE COLORAÇÃO VERMELHO CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, SEM PRESENÇA DE CORPOS ESTRANHOS OU DETERIORADOS. CONGELAMENTO RÁPIDO (IQF - INDIVIDUAL QUICK FREEZING), GARANTINDO QUE OS FRUTOS PERMANEÇAM SOLTOS E NÃO AGLOMERADOS. VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, RESPEITANDO AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. MANTER EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18 °C. ENTREGAR EM CARRO REFRIGERADO. ROTULAGEM: DEVE CONTER INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (ANVISA E MAPA), INCLUINDO: NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES (MORANGO), PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE/DISTRIBUIDOR COM CNPJ E ENDEREÇO. QUALIDADE: PRODUTO LIVRE DE ADITIVOS QUÍMICOS, CONSERVANTES E CORANTES ARTIFICIAIS.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.600 | R$ 25,33 | R$ 40.528,00 |
| 2 | POLPA DE MANGA : POLPA DE FRUTA 100% NATURAL, CONTENDO APENAS POLPA SEM CONSERVANTES, EMBALADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, CONGELADA PESANDO 01 KG ( NÃO FRACIONADA ), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES MÍNIMAS NA EMBALAGEM: DATA DE FABRICAÇÃO, VALOR CALÓRICO, CARBOIDRATOS, FIBRA ALIMENTAR, SÓDIO, GORDURAS, VITAMINAS POR PORÇÃO. DILUIÇÃO DE 6 PARTES DE ÁGUA PARA 1 DE POLPA. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA - 21 (DECRETO 12486 DE 20/10/78).MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 19,28 | R$ 28.920,00 |
| 3 | UVA VITÓRIA DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUEDAS, DEVENDO ESTAR DOCE E SUCULENTA, FIRME E ESTAR BEM PRESA AO CACHO, NOVA E DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO DEVENDO ESTAR MURCHA OU DESPENCANDO. DEVE APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DA VARIEDADE BEM DEFINIDAS ( COR, TEXTURA, SABOR ) AROMA LEVEMENTE PERFUMADO, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, SADIA, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. ACONDICIONADO EM CAIXA PESANDO APROXIMADAMENTE 8 KG. E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-17(DECRETO 12486 DE 20/10/78).MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 3.100 | R$ 16,60 | R$ 51.460,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 120.908,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA SEREM OFERECIDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO/CONVÊNIO: PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS
- CNPJ
- 44.881.449/0001-81
- Unidade
- MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Junqueirópolis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 127/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44881449000181-1-000148/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 120.908,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 518.461,99, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS publicou 103 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 263.498,30, e o total já movimentado soma R$ 27,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, medicamentos, software e sistemas de gestão, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2911/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 120.908,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA DA SESSAO PUBLICA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Junqueirópolis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS, em Junqueirópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44881449000181-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.