AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DIARIO DOS SERVIDORES, AUTORIDADES E VISITANTES DO ORGAO.
OLEO CAMARA MUNICIPAL · ÓLEO CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE EM PO TRADICIONAL, TORRADO E MOIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE 500 GRMaterial | UN | 10 | R$ 25,80 | R$ 258,00 |
| 2 | ACUCAR CRISTAL 2 KGMaterial | UN | 10 | R$ 7,80 | R$ 78,00 |
| 3 | BOLACHA CRISTAL 450 G LEVEMENTE DOCE COM CRISTAIS DE ACUCAR CARAMELIZADOMaterial | UN | 3 | R$ 8,70 | R$ 26,10 |
| 4 | BOLACHA DE MAIZENA SABOR CHOCOTATE PCT 400 GMaterial | PCT | 5 | R$ 8,20 | R$ 41,00 |
| 5 | AZEITE 500 GMaterial | UN | 2 | R$ 39,80 | R$ 79,60 |
| 6 | MANTEIGA C/ SAL 200 GRSMaterial | UN | 2 | R$ 11,80 | R$ 23,60 |
| 7 | MARGARINA C/SAL 250 GRSMaterial | UN | 2 | R$ 8,90 | R$ 17,80 |
| 8 | REQUEIJAO CREMOSO 250 GRMaterial | UN | 1 | R$ 14,90 | R$ 14,90 |
| 9 | LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO 400 GRMaterial | UN | 12 | R$ 18,90 | R$ 226,80 |
| 10 | BISCOITO SALGADO AERADO E CROCANTE PACOTE 500GRMaterial | UN | 5 | R$ 9,80 | R$ 49,00 |
| 11 | SAL REFINADOMaterial | UN | 1 | R$ 5,40 | R$ 5,40 |
| 12 | VINAGRE DE LIMAO 750 MLMaterial | UN | 1 | R$ 3,90 | R$ 3,90 |
| 13 | PACOTE DE BOLACHA SEQUILHO 500GMaterial | UN | 2 | R$ 16,80 | R$ 33,60 |
| 14 | BISCOITO ROSQUINHA NATA 500 GMaterial | UN | 4 | R$ 10,80 | R$ 43,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 900,90 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO DIARIO DOS SERVIDORES, AUTORIDADES E VISITANTES DO ORGAO.
Dados da contratação
- Órgão
- OLEO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 49.886.153/0001-77
- Unidade
- ÓLEO CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Óleo - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49886153000177-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 900,90 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 9% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
OLEO CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 03/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.476,70, e o total já movimentado soma R$ 5 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 900,90, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 108/2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Óleo - SP?
A contratação é conduzida por OLEO CAMARA MUNICIPAL, em Óleo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49886153000177-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.