Aquisição de produtos alimentícios para atender às necessidades de vários setores da Prefeitura Municipal de Chácara-MG.
MUNICIPIO DE CHACARA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado líquido, pronto pra beber, com Actigen E, composto de leite reconstituído. Embalagens Tetra Pack individuais de 200 ml c/ canudo, reembaladas em caixa de papelão vedadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Cx c/ 24 unidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 30 | R$ 37,52 | R$ 1.125,60 |
| 2 | Açúcar tipo cristal. Textura em grânulos finos e coloração branca. Isento de impurezas e empedramento. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote com 5 Kg (Fardo com 30 KG)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | frd | 20 | R$ 121,60 | R$ 2.432,00 |
| 3 | Água Mineral, não gasosa, Oriunda de fonte natural que apresente laudo de análise do órgão competente. Deverá ser entregue em galões de 20 litros em PP (polipropleno). A embalagem deverá conter ainda o local de origem do produto, capacidade da embalagem (ml), data do envasilhamento e data de vencimento (validade) As embalagens ainda deverão conter: – rótulo de classificação da água, aprovado pelo Departamento Nacional de Produtos Minerais – DNPM; – prazo de validade; – marca do produto; – etiqueta de identificação com o número da Portaria da Lavra. – Os produtos deverão ser entregues com validade mínima de 2/3 da data do vencimento. (Preço atribuído ao do Galão retornável)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | gl | 20 | R$ 37,75 | R$ 755,00 |
| 4 | Amendoim cru sem pele e sem sal – pacote 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 22,58 | R$ 677,40 |
| 5 | Barra de cereal, integral, sabor avelã, castanha e chocolate, embalagens de 25g, contendo 24 unidades. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 20 | R$ 54,27 | R$ 1.085,40 |
| 6 | Barra de cereal, integral, sabor banana e aveia, embalagens de 25g, contendo 24 unidades. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 20 | R$ 53,85 | R$ 1.077,00 |
| 7 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, diversas formatações, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedada, com 200 gramas com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Acondicionados em caixas com 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 10 | R$ 115,01 | R$ 1.150,10 |
| 8 | BISCOITO ROSQUINHA DE COCO, contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho e / ou féculas de arroz ou mandioca, coco ralado, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio, estabilizanto lecitina de soja aromatizante. Deve apresentar sabor característico de coco e agradável. Embalagem: pacotes de papel impermeável ou plástico atóxico, lacrado, com peso líquido aproximado de quatrocentos (400) gramas. Na embalagem deverá constar o nome e o endereço do fabricante, nome, classificação e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, número de registro em órgão competente. Validade: mínima de nove (09) meses. Acondicionados em caixas com 15 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 10 | R$ 94,10 | R$ 941,00 |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL, composição mínima: farinha de trigo fortificada, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, bicarbonato der sódio, amido de milho. Empacotado em plástico atóxico, termosselado, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal. Embalados em pacotes de 200g. Embalagem primária declarando a marca, peso líquido, nome e endereço do fabricante, prazo de validade e lote, número de registro no órgão competente. A embalagem secundária resistente, contendo informação do fabricante, conteúdo interno, empilhamento máximo. Acondicionados em caixas com 30 unidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 10 | R$ 93,06 | R$ 930,60 |
| 10 | Café em pó homogêneo, torrado e moído, pertencente à categoria de qualidade tradicional; com nota de qualidade global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café; com tolerância de no máximo 1% de impureza; embalagem tipo almofada, pacote contendo 500g, acondicionados em caixas de papelão; validade mínima de 12 meses contados a partir da data da emissão da Nota Fiscal. O produto deverá apresentar: 1. Laudo contendo análise microbiológica, físico-químico, histológica e microscópica do produto ofertado, expedido por laboratórios credenciados à REBLAS (Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde)/ANVISA/MAPA ou credenciado por Secretaria Estadual/Distrital competente, ou, ainda, àqueles reconhecidos pela ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café); 2. Laudo de análise sensorial do produto ofertado, expedido por laboratório credenciado à REBLAS (Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde)/ANVISA/MAPA ou credenciado por Secretaria Estadual competeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 104 | R$ 303,22 | R$ 31.534,88 |
| 11 | Caldo de carne em cubos sabor galinha – 12 CubosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 20 | R$ 9,10 | R$ 182,00 |
| 12 | Canela em pau – pacote de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 4 | R$ 91,17 | R$ 364,68 |
| 13 | Canjica Branca 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 10,34 | R$ 206,80 |
| 14 | Cebola nacional kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 30 | R$ 12,76 | R$ 382,80 |
| 15 | Coco ralado 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 9,83 | R$ 196,60 |
| 16 | Creme de leite: UHT, homogeneizado, que seja produzido a partir de creme de leite, leite em pó, espessante, estabilizantes, sem glúten, com mínimo de 17% de gordura. Embalagem tetra brik de 200 gramas. Deve conter registro do Ministério da Agricultura na embalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 40 | R$ 4,80 | R$ 192,00 |
| 17 | Leite condensado 395mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 60 | R$ 6,90 | R$ 414,00 |
| 18 | Leite de coco 1LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | l | 40 | R$ 19,45 | R$ 778,00 |
| 19 | Leite longa vida integral, 1L.Leite integral, tipo longa vida, envasado em caixa tetra pak de 01 (um) litro, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem, informações do fabricante e data de vencimento;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | l | 34 | R$ 5,23 | R$ 177,82 |
| 20 | Leite Longa Vida integral, esterilizado, em embalagem tetra-pack de 01 litro, e reembalados em caixa de papelão com 12 unidades. Composição mínima por litro: valor energético 550 kcal; carboidratos 40g; proteínas 30g; lipídios 30g. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento (validade)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 20 | R$ 70,89 | R$ 1.417,80 |
| 21 | linguiça calabresa kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 40 | R$ 33,46 | R$ 1.338,40 |
| 22 | Lombinho de porco kg - CarneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 40 | R$ 32,62 | R$ 1.304,80 |
| 23 | Mandioca KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 40 | R$ 11,29 | R$ 451,60 |
| 24 | Manteiga extra sem sal – 500GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 21,53 | R$ 430,60 |
| 25 | Margarina vegetal cremosa, com sal. Isenta de ranço e mofos. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pote de 500 gramas. Caixa com 12 Unid.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 70 | R$ 61,69 | R$ 4.318,30 |
| 26 | MILHO PARA PIPOCA, embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pcte | 40 | R$ 117,00 | R$ 4.680,00 |
| 27 | Pacote de 500 g de canjiquinha amarela/salgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pcte | 20 | R$ 3,38 | R$ 67,60 |
| 28 | Peito de frango congelado kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 40 | R$ 27,08 | R$ 1.083,20 |
| 29 | Refrigerante a base de extrato de guaraná (sabor guaraná normal), composto com água gaseificada, contendo açúcar e acidulante (ácido cítrico), acondicionado em garrafas "Pet" contendo 02 litros cada, embalado em fardo contendo 06 unidades cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | frd | 80 | R$ 67,39 | R$ 5.391,20 |
| 30 | REFRIGERANTES 2 LITROS fardo c/ 06 unid.- Água gaseificada, teor de semente de guaraná 0,025%, acidulante ácido cítrico, aroma sintético idêntico ao natural, corante caramelo IV, conservador benzoato de sódio, edulcorantes artificiais: ciclamato (31mg), aspartame (12mg) e sacarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | frd | 20 | R$ 43,08 | R$ 861,60 |
| 31 | Salsicha HOT-DOG – KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 60 | R$ 15,53 | R$ 931,80 |
| 32 | SUCO CONCENTRADO, sabor de MARACUJÁ, embalado em garrafas pet ou vidro de 500 ml. Composição mínima: água, suco de maracujá concentrado e integral. Pasteurizado e homogeneizado, não fermentado e não alcoólico. Não de conter glúten e nem adição de açúcar. Rendimento de pelo menos 4,5 litros para cada 500 ml de suco. A embalagem deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Validade mínima de 6 meses. Aceitáveis como conservantes: metabissulfito e benzoato de sódio; acidulante: ácido cítrico. Frasco de 500 ml (caixa com 12 frascos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 10 | R$ 112,92 | R$ 1.129,20 |
| 33 | SUCO CONCENTRADO, sabor de uva, embalado em garrafas pet ou vidro de 500 ml. Composição mínima: água, suco de uva concentrado e integral. Pasteurizado e homogeneizado, não fermentado e não alcoólico. Não de conter glúten e nem adição de açúcar. Rendimento de pelo menos 4,5 litros para cada 500 ml de suco. A embalagem deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Validade mínima de 6 meses. Aceitáveis como conservantes: metabissulfito e benzoato de sódio; acidulante: ácido cítrico. Frasco de 500 ml (caixa com 12 frascos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 30 | R$ 109,79 | R$ 3.293,70 |
| 34 | Suco de fruta sabor pêssego (200ml com canudo): o produto deverá estar de acordo com a NTA02 e 23 (Decreto 12.486/78), Instrução Normativa MAPA nº 49/2018, Resolução FNDE nº26/2013 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá ter registro no Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: água, polpa ou sucoconcentrado de uva, e demais ingredientes, desde que permitidos por legislação e que nãodescaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá ser isento de açúcar,corantes artificiais, edulcorantes artificiais e/ou naturais, aromatizantes sintéticos idênticos aonatural e aromatizantes artificiais. Poderá conter aroma natural. Aspecto: cor, sabor e odorcaracterísticos, não fermentado. Bebida pronta para o consumo. Sem necessidade deconservar sob refrigeração. Embalagem primária: caixa Tetra Pak longa vida de 200 ml comcanudo. Embalagem secundária: caixa contendo até 27 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 20 | R$ 44,96 | R$ 899,20 |
| 35 | Suco de fruta sabor uva (200ml com canudo): o produto deverá estar de acordo com a NTA02 e 23 (Decreto 12.486/78), Instrução Normativa MAPA nº 49/2018, Resolução FNDE nº26/2013 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá ter registro no Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: água, polpa ou sucoconcentrado de uva, e demais ingredientes, desde que permitidos por legislação e que nãodescaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá ser isento de açúcar,corantes artificiais, edulcorantes artificiais e/ou naturais, aromatizantes sintéticos idênticos aonatural e aromatizantes artificiais. Poderá conter aroma natural. Aspecto: cor, sabor e odorcaracterísticos, não fermentado. Bebida pronta para o consumo. Sem necessidade deconservar sob refrigeração. Embalagem primária: caixa Tetra Pak longa vida de 200 ml comcanudo. Embalagem secundária: caixa contendo até 27 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 20 | R$ 50,71 | R$ 1.014,20 |
| 36 | Tomate kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 40 | R$ 16,00 | R$ 640,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.856,88 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos alimentícios para atender às necessidades de vários setores da Prefeitura Municipal de Chácara-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHACARA
- CNPJ
- 18.338.137/0001-16
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1073
- Local
- Chácara - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 106/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338137000116-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.856,88 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHACARA publicou 61 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 556.180,29, e o total já movimentado soma R$ 33,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.856,88, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_GENEROS_ALIMENTICIOS_PUBLICAR_ASS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Chácara - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHACARA, em Chácara - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338137000116-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.