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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Mandirituba - PR UASG 930228 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos alimentícios

CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA · CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR

Valor estimado R$ 18.033,25
Propostas até 13/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Coquetel, Tamanho: Pequeno, Aplicação: Alimentação, Sabor: Queijo Salgados Diversos Tipo: Coquetel (Bolinha) Tamanho: Pequeno Aplicação: Alimentação Sabor: Queijo Características Adicionais: Pronto Para ConsumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,95 R$ 950,00
2 Bolo Alimentício Bolo Alimentício Sabor: Variado, Tipo: Com Recheio, Prazo Validade: 30 Dias, Ingredientes: Farinha De Trigo, Fermento Químico, Açúcar E Ovo, Características Adicionais: Embalagem Individual Bolo Alimentício Sabor: Variado Tipo: Com Recheio Características Adicionais: Confeitado, embalagem individual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 66,50 R$ 2.660,00
3 Bolo Alimentício Bolo Alimentício Sabor: Variado, Tipo: Sem Recheio, Prazo Validade: 30 Dias, Ingredientes: Farinha De Trigo, Fermento Químico, Açúcar E Ovo, Características Adicionais: Embalagem Individual Bolo Alimentício Sabor: Variado Tipo: Sem Recheio Características Adicionais: Podendo conter ou não recheio e cobertura, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 39,95 R$ 1.198,50
4 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Coxinha, Apresentação: Frito, Aplicação: Alimentação, Sabor: Frango, Peso: 20G, Características Adicionais: Pronto Para ConsumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 0,95 R$ 2.850,00
5 Doce Confeitado Doce Confeitado Tipo: Brigadeiro, Peso: 50G, Características Adicionais: Cobertura De Chocolate Granulado Doce Confeitado Tipo: Beijinho Características Adicionais: Cobertura de coco raladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,05 R$ 315,00
6 Doce Confeitado Doce Confeitado Tipo: Brigadeiro, Peso: 50G, Características Adicionais: Cobertura De Chocolate Granulado Doce Confeitado Tipo: Brigadeiro Características Adicionais: Cobertura de chocolate granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,05 R$ 525,00
7 Doce Confeitado Doce Confeitado Tipo: Brigadeiro, Peso: 50G, Características Adicionais: Cobertura De Chocolate Granulado Doce Confeitado Tipo: Dois amores Características Adicionais: Cobertura de açúcar de confeiteiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,05 R$ 210,00
8 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Empadão, Tamanho: Grande, Aplicação: Alimentação, Sabor: Frango, Ingredientes: Farinha De Trigo, Margarina, Ovo, Frango, Tomate, Salgados Diversos Tipo: Empadão Aplicação: Alimentação Sabor: FrangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 44,50 R$ 445,00
9 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Empada, Apresentação: Assado, Aplicação: Alimentação, Sabor: Frango Salgados Diversos Tipo: Empada Apresentação: Assado Aplicação: Alimentação Sabor: Frango Características Adicionais: Pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 1,10 R$ 1.650,00
10 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Enroladinho, Apresentação: Frito, Aplicação: Alimentação, Sabor: Salsicha, Peso: 20G, Características Adicionais: Pronto Para Consumo Salgados Diversos Tipo: Enroladinho Apresentação: Assado Aplicação: Alimentação Sabor: Salsicha Características Adicionais: Pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,10 R$ 1.100,00
11 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Esfirra, Apresentação: Embalagem Com 100 Gramas, Sabor: Carne Moída Salgados Diversos Tipo: Esfirra fechada Tamanho: Pequeno Sabor: Carne moída Características Adicionais: Pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,10 R$ 550,00
12 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Esfirra, Apresentação: Embalagem Com 100 Gramas, Sabor: Frango Salgados Diversos Tipo: Esfirra fechada Tamanho: Pequeno Sabor: Frango Características Adicionais: Pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,10 R$ 550,00
13 Pão De Queijo Pão De Queijo Basa Da Massa: Polvilho Doce Ou Azedo E Queijo, Ingredientes Adicionais: Original, Formato: Coquetel/Mini, Apresentação: AssadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 52,45 R$ 524,50
14 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Pastel, Tamanho: Pequeno, Aplicação: Alimentação, Sabor: Carne, Formato: Semi-Circulo, Ingredientes: Farinha De Trigo, Margarina, Óleo E Sal, Peso: 20G, Características Adicionais: Pronto Para ConsumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,10 R$ 550,00
15 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Pastel, Tamanho: Pequeno, Aplicação: Alimentação, Sabor: Carne, Formato: Semi-Circulo, Ingredientes: Farinha De Trigo, Margarina, Óleo E Sal, Peso: 20G, Características Adicionais: Pronto Para Consumo Salgados Diversos Tipo: Pastel Tamanho: Pequeno Aplicação: Alimentação Sabor: Queijo Características Adicionais: Pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,10 R$ 550,00
16 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Quibe, Tamanho: Pequeno, Aplicação: Alimentação, Sabor: Carne MoídaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,95 R$ 475,00
17 Refrigerante Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope, Sabor: Cola, Características Adicionais: Sem Açucar Refrigerante Material: Água gasosa/xarope Sabor: Cola Características Adicionais: Sem açúcar, embalagem com 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,25 R$ 285,00
18 Refrigerante Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope, Sabor: Cola Refrigerante Material: Água gasosa/xarope Sabor: Cola Características Adicionais: Embalagem com 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,20 R$ 142,00
19 Refrigerante Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope, Sabor: Guaraná Refrigerante Material: Água gasosa/xarope Sabor: Guaraná Características Adicionais: Embalagem com 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,45 R$ 114,50
20 Refrigerante Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope, Sabor: Laranja Refrigerante Material: Água gasosa/xarope Sabor: Laranja Características Adicionais: Embalagem com 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,45 R$ 124,50
21 Refrigerante Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope, Sabor: Limão, Características Adicionais: Light Refrigerante Material: Água gasosa/xarope Sabor: Limão Características Adicionais: Sem açúcar, embalagem com 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 18,40 R$ 184,00
22 Refrigerante Refrigerante Material: Água Gasosa/Xarope, Sabor: Limão Refrigerante Material: Água gasosa/xarope Sabor: Limão Características Adicionais: Embalagem com 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,45 R$ 52,25
23 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Rissole, Tamanho: Pequeno, Aplicação: Alimentação, Sabor: Carne Moída Salgados Diversos Tipo: Rissole Tamanho: Pequeno Aplicação: Alimentação Sabor: Carne moída Características Adicionais: Pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,95 R$ 950,00
24 Salgados Diversos Salgados Diversos Tipo: Sanduíche Natural, Tamanho: Pequeno, Aplicação: Alimentação, Formato: Cilíndrico, Ingredientes: Pão De Leite, Queijo, Peito De Peru, Alface, Tomat, Características Adicionais: Pronto Para Consumo Salgados Diversos Tipo: Sanduíche natural Tamanho: Pequeno Aplicação: Alimentação Ingredientes: Pão, queijo, frango, alface, tomate Características Adicionais: Pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,90 R$ 380,00
25 Suco Suco Apresentação: Líquido, Sabor: Laranja, Tipo: Integral, Características Adicionais: Concentrado E Sem Adição De Açúcar, Validade: 5MESES Suco Apresentação: Líquido Sabor: Laranja Tipo: Integral Características Adicionais: Concentrado e sem adição de açúcar; embalagem 900 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,45 R$ 349,00
26 Suco Suco Apresentação: Líquido, Sabor: Uva, Tipo: Integral, Características Adicionais: Concentrado E Sem Adição De Açúcar, Validade: 5MESES Suco Apresentação: Líquido Sabor: Uva Tipo: Integral Características Adicionais: Concentrado e sem adição de açúcar; embalagem 900 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 17,45 R$ 349,00
Total estimado dos itens R$ 18.033,25

Objeto completo

Aquisição de produtos alimentícios

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
CNPJ
00.942.395/0001-41
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR
Código da unidade (UASG)
930228
Local
Mandirituba - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
129/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00942395000141-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.033,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.588 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.544.548,90, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA publicou 14 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.830,48, e o total já movimentado soma R$ 165,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.033,25, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO SALGADINHOS - ASSINADO.pdf, ANEXO IV - ARP - Copa e Cozinha.pdf, TR Aquisicao de produtos alimenticios.pdf, Autorizacao de abertura.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mandirituba - PR?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, em Mandirituba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00942395000141-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.