AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, INCLUINDO ITENS DE DESPENSA, BEBIDAS, FRUTAS E DERIVADOS
PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal 2026
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM POMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 33,91 | R$ 339,10 |
| 2 | ACUCAR 5KGMaterialNão se aplica | PACOTE | 70 | R$ 22,50 | R$ 1.575,00 |
| 3 | ACUCAR SACHE 5GMaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 35,40 | R$ 177,00 |
| 4 | ADOCANTE LIQUIDO 100MLMaterialNão se aplica | FRASCO | 5 | R$ 11,41 | R$ 57,05 |
| 5 | CHA ALIMENTACAO. CAPIM CIDREIRAMaterialNão se aplica | CAIXA | 50 | R$ 10,00 | R$ 500,00 |
| 6 | CHA ALIMENTACAO. ERVA DOCEMaterialNão se aplica | CAIXA | 50 | R$ 11,23 | R$ 561,50 |
| 7 | CHA ALIMENTACAO. HORTELAMaterialNão se aplica | CAIXA | 50 | R$ 7,92 | R$ 396,00 |
| 8 | CHA ALIMENTACAO. MACA COM CANELAMaterialNão se aplica | CAIXA | 50 | R$ 10,63 | R$ 531,50 |
| 9 | CHA ALIMENTACAO. MATEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 8,25 | R$ 412,50 |
| 10 | FRUTA. BANANAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 12,03 | R$ 1.203,00 |
| 11 | FRUTA. LARANJAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 8,63 | R$ 1.726,00 |
| 12 | FRUTA. MACAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 16,85 | R$ 1.685,00 |
| 13 | FRUTA. MAMAOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 95 | R$ 15,95 | R$ 1.515,25 |
| 14 | FRUTA. MELANCIAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 6,37 | R$ 1.274,00 |
| 15 | FRUTA. PERAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 15,76 | R$ 1.576,00 |
| 16 | LEITE FLUIDOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 252 | R$ 7,72 | R$ 1.945,44 |
| 17 | LEITE FLUIDO ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 252 | R$ 9,06 | R$ 2.283,12 |
| 18 | MANTEIGAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 192 | R$ 25,67 | R$ 4.928,64 |
| 19 | REFRIGERANTE. COLAMaterialNão se aplica | GARRAFA | 96 | R$ 12,05 | R$ 1.156,80 |
| 20 | REFRIGERANTE. COLA ZEROMaterialNão se aplica | GARRAFA | 96 | R$ 12,64 | R$ 1.213,44 |
| 21 | REFRIGERANTE. GUARANAMaterialNão se aplica | GARRAFA | 96 | R$ 11,20 | R$ 1.075,20 |
| 22 | REQUEIJAO CREMOSOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 108 | R$ 10,98 | R$ 1.185,84 |
| 23 | SUCO CAJUMaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 8,10 | R$ 486,00 |
| 24 | SUCO CONCENTRADO. CAJUMaterialNão se aplica | GARRAFA | 24 | R$ 7,59 | R$ 182,16 |
| 25 | SUCO CONCENTRADO. GOIABAMaterialNão se aplica | GARRAFA | 24 | R$ 12,41 | R$ 297,84 |
| 26 | SUCO CONCENTRADO. UVAMaterialNão se aplica | GARRAFA | 24 | R$ 9,02 | R$ 216,48 |
| 27 | SUCO GOIABAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 10,66 | R$ 639,60 |
| 28 | SUCO PESSEGOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 9,37 | R$ 562,20 |
| 29 | SUCO UVAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 11,33 | R$ 679,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.381,46 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, INCLUINDO ITENS DE DESPENSA, BEBIDAS, FRUTAS E DERIVADOS
Dados da contratação
- Órgão
- PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 22.223.978/0001-55
- Unidade
- Câmara Municipal 2026
- Código da unidade (UASG)
- 01001001
- Local
- Patrocínio - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0005970
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22223978000155-1-000067/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.381,46 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL publicou 50 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.786,18, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.381,46, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - Generos Alimenticios.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Patrocínio - MG?
A contratação é conduzida por PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL, em Patrocínio - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22223978000155-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.