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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 254423 Divulgada no PNCP

Aquisição de produtos alimentícios (café, biscoitos, açúcar, adoçante), jarras de vidro e talheres descartáveis

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU

Valor estimado R$ 7.683,35
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR TIPO: REFINADO Açúcar refinado granulado - sachê de 5 g, caixa c/ 400 sachês. Entregas parceladasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 UN 12 R$ 32,79 R$ 393,48
2 BISCOITO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, INGREDIENTES: AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN, SABOR: COCO, TIPO: ROSQUINHA, APRESENTAÇÃO: REDONDO, CLASSIFICAÇÃO: DOCE, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANA Rosquinha crocante doce sabor coco. Pacote entre 400 e 600g. Serão rejeitados biscoitos quebrados, mal cozidos, queimados e de características organolepticas anormais. Entregas parceladasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 13,01 R$ 234,18
3 BISCOITO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, SABOR: LEITE, TIPO: ROSQUINHA, APRESENTAÇÃO: REDONDO, CLASSIFICAÇÃO: DOCE, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANA Rosquinha crocante doce sabor leite. Pacote entre 400g e 600g. Serão rejeitados biscoitos quebrados, mal cozidos, queimados e de características organolepticas anormais. Entregas parceladasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 18 R$ 13,41 R$ 241,38
4 BISCOITO INGREDIENTES: POLVILHO, TIPO: PETA, CLASSIFICAÇÃO: SALGADO Biscoito salgado e crocante de polvilho, sabor tradicional/escaldado. Pacote aproximadamente150g. Serão rejeitados biscoitos quebrados, mal cozidos, queimados e de características organolepticas anormais. Entrega parceladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 150 G 40 R$ 10,51 R$ 420,40
5 BISCOITO SABOR: SALGADO INTEGRAL, TIPO: CLUB SOCIAL Biscoito Salgado. Tipo Pit Stop. O pacote de biscoito deverá ser: seis embalagens individuais pesando entre 21g e 25g, em um pacote pesando entre 126g e 150g. Sabor: original. Entrega parceladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 360 R$ 6,35 R$ 2.286,00
6 CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, TIPO: ÚNICO, TORREFAÇÃO: PONTO DE TORRA ESCURA Café torrado e moído do tipo tradicional ou extraforte. Embalagem de 500g. Validade: não inferior a 12 meses, devendo, no momento da entrega, ter sido fabricado em até 2 meses. MARCAS ACEITÁVEIS: Melitta, Três Corações e Pilão. Entrega parceladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 130 R$ 29,95 R$ 3.893,50
7 JARRA APLICAÇÃO: COPA E COZINHA, CAPACIDADE: 1,70, MATERIAL: VIDRO Jarra de vidro com tampa em acrílico para água ou suco, capacidade 1,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 29,19 R$ 145,95
8 TALHER DESCARTÁVEL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, COMPRIMENTO: 9, COR: CRISTAL, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: MEXEDOR DE CAFEZINHO Mexedor de café, tipo pazinha transparente. Espátula, material plástico. Aplicação: mexer líquidos como café/chá/sucos, espessura 1 mm, largura 1 cm; Características adicionais: transparente, liso e sem saliências. Embalagem: pacote c/ 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 15 R$ 5,38 R$ 80,70
9 Adoçante aspecto físico: líquido, prazo validade: 2, tipo: dietético Adoçante Dietético Líquido - Frasco 100ML - Composto de ciclamato de sódio e sacarina. Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com Resolução RDC 271/05 Da Anvisa Marca: ZERO-CAL. ADOCYLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 6 R$ 7,25 R$ 43,50
10 Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola de vidro, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 90,21 R$ 90,21
Total estimado dos itens R$ 7.829,30

Objeto completo

Aquisição de produtos alimentícios (café, biscoitos, açúcar, adoçante), jarras de vidro e talheres descartáveis

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
CNPJ
33.781.055/0001-35
Unidade
CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
Código da unidade (UASG)
254423
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25381.000111/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33781055000135-1-000677/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.683,35 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO OSWALDO CRUZ publicou 1.388 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 39 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.910.362,54, e o total já movimentado soma R$ 5,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.683,35, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6219331_Autorizacao_para_Contratacao_por_Dispensa_de_Licitacao.pdf, 22/2026.pdf, 9/2026.pdf, Termo de Referencia 22.2026 - cafe e outros.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO OSWALDO CRUZ, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33781055000135-1-000677/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 17:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.