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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 98 Revogada

Aquisição de premiações customizadas — troféus e medalhas — destinadas à realização do FEMUTRAN – Festival Estudantil de Música para o Trânsito de Santa Catarina, 1ª Edição –…

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Departamento Estadual de Trânsito

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/09/2026 às 14:01 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 16:20
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TROFEU TROFEU - Material:  acrílico e metal fotogravado Medidas: 200 x 300 x 6mm (LxCxE) Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão - unidade - peça Troféu acrílico 30 cm — Etapa Final Estadual e premiações de destaqueMaterial Peça 59 Não informado Não informado
2 TROFEU TROFEU - Material:  acrílico e metal fotogravado Medidas: 200 x 300 x 6mm (LxCxE) Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão - unidade - peça Troféu acrílico 15cm — Etapas Seletivas RegionaisMaterial Peça 38 Não informado Não informado
3 MEDALHA MEDALHA - Conjunto bravura Componentes: venera (50 x 2mm), sustentáculo (37 x 10 x 5mm), fita (35 x 40mm), passador, barreta (35 x 10mm) e estojo (80-105 x 145-160 x 35-45mm) Características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão Medalha 7,5 x 7,5cm — Etapa Final EstadualMaterial Conjunto 120 Não informado Não informado
4 MEDALHA MEDALHA - Conjunto bravura Componentes: venera (50 x 2mm), sustentáculo (37 x 10 x 5mm), fita (35 x 40mm), passador, barreta (35 x 10mm) e estojo (80-105 x 145-160 x 35-45mm) Características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão Medalha 5 x 5cm – Etapas Seletivas RegionaisMaterial Conjunto 260 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de premiações customizadas — troféus e medalhas — destinadas à realização do FEMUTRAN – Festival Estudantil de Música para o Trânsito de Santa Catarina, 1ª Edição – 2026, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ
34.060.183/0001-52
Unidade
Departamento Estadual de Trânsito
Código da unidade (UASG)
98
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29056
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
34060183000152-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 14:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.336,54, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 14:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETR?NICA N. 43.2026.pdf, Termo de refer?ncia.pdf, ETP.pdf, DOD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34060183000152-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.