Aquisição de pneus automotivos para a frota do Ministério Público do Estado da Paraíba.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Documentos do edital
- 001.2025.099304-Decisao-2025-0002651153.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- 001.2025.099304-Documento comprobatorio-2025-0002585143.pdf Termo de Referência · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- pdf24_merged (18).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona poliéster, material talão: arame aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, dimensões: 195/65 r15, tipo: sem câmaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 280,52 | R$ 2.244,16 |
| 2 | Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona poliéster, material talão: arame aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, dimensões: 205/55 r16, modelo: radialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 337,81 | R$ 2.702,48 |
| 3 | Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona náilon, material talão: aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, dimensões: 205/50 r17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 375,75 | R$ 3.006,00 |
| 4 | Pneu Veículo Automotivo material banda rodagem: borracha alta resistência, dimensões: 215/75 r17.5, tipo: sem câmara, modelo: radialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 721,10 | R$ 4.326,60 |
| 5 | Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona náilon, material talão: aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, dimensões: 265/65 r17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 667,29 | R$ 4.003,74 |
| 6 | Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona náilon, material talão: aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, dimensões: 265/65 r17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 710,23 | R$ 8.522,76 |
| 7 | Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona poliéster, material talão: arame aço, material banda rodagem: borracha flexível, material flancos: borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, 265/60 aro 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 762,14 | R$ 12.194,24 |
| 8 | Pneu Motocicleta / Motoneta / Ciclomotor material carcaça: lona de poliéster, material talão: arame de aço, material banda rodagem: borracha de alta resistência, material flancos: composto de borracha de alta flexibilidade, medida: 110/90 17, tipo: sem câmaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 280,11 | R$ 2.801,10 |
| 9 | Pneu Motocicleta / Motoneta / Ciclomotor material carcaça: lona de poliéster, material talão: arame de aço, material banda rodagem: borracha de alta resistência, material flancos: composto de borracha de alta flexibilidade, medida: 90/90 19, tipo: sem câmaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 234,54 | R$ 2.345,40 |
| 10 | Pneu Motocicleta / Motoneta / Ciclomotor material carcaça: lona de poliéster, material talão: arame de aço, material banda rodagem: borracha de alta resistência, material flancos: composto de borracha de alta flexibilidade, medida: 90/90 21, tipo: sem câmaraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 262,02 | R$ 1.310,10 |
| 11 | Pneu Motocicleta / Motoneta / Ciclomotor material carcaça: lona de poliéster, material talão: arame de aço, material banda rodagem: borracha de alta resistência, material flancos: composto de borracha de alta flexibilidade, medida: 120/80 18, tipo: radialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 283,83 | R$ 1.419,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.875,73 | ||||
Objeto completo
Aquisição de pneus automotivos para a frota do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- CNPJ
- 09.284.001/0001-80
- Unidade
- EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925870
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001.2025.099304
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09284001000180-1-000066/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.875,73 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Paraíba: é maior que 12% delas. Na amostra de 171 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.192,42, variando de R$ 750,00 a R$ 5.664.565,34.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.643,60, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.875,73, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 001.2025.099304-Decisao-2025-0002651153.pdf, 001.2025.099304-Documento comprobatorio-2025-0002585143.pdf, pdf24_merged (18).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09284001000180-1-000066/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 20:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.