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000016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José da Barra - MG UASG 47222706000161-001 Divulgada no PNCP

Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA

Valor estimado R$ 7.680,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de Identificação - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAMaterial UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
2 Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
3 Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
4 Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 03Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
5 Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 04Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
6 Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 05Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
7 Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 06Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
8 Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 07Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
9 Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS FURNAS 01 E 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
10 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO FURNAS 03Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
11 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
12 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
13 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 03Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
14 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 04Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
15 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 05Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
16 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 06Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
17 Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 01 E 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
18 Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS CACHOEIRA DA LAJE 01 E 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
19 Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS CACHOEIRA DA LAJE 03, 04, 05 E 06Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
20 Placa de Identificação - RESERVATÓRIO BOM JESUS DOS CAMPOS 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
21 Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
22 Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
23 Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 03Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
24 Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 04Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
25 Placa de Identificação - BOM JESUS DOS CAMPOS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
26 Placa de Identificação - BOM JESUS DOS CAMPOS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
27 Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
28 Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
29 Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 03Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
30 Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
31 Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
32 Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
33 Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
34 Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
35 Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 02Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
36 Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 03Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
37 Placa de Identificação - AGÊNCIA REGULADORA ARISMIGMaterial UNIDADE 3 R$ 100,00 R$ 300,00
38 Placa de Identificação - VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADOMaterial UNIDADE 18 R$ 10,00 R$ 180,00
Total estimado dos itens R$ 7.680,00

Objeto completo

Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, bem como à sinalização de restrição e controle de acesso, a serem instaladas nos pontos de captação, tratamento, adução, preservação e demais instalações que compõem os sistemas de abastecimento de água do município, sob responsabilidade do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Informação complementar

Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, bem como à sinalização de restrição e controle de acesso, a serem instaladas

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
CNPJ
47.222.706/0001-61
Unidade
SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA
Código da unidade (UASG)
47222706000161-001
Local
São José da Barra - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47222706000161-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.680,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 552 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.467.057,57, variando de R$ 100,00 a R$ 240.857.577,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE publicou 38 contratações no PNCP desde 03/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.445,00, e o total já movimentado soma R$ 719,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000016/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.680,00, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFER?NCIA ASSINADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José da Barra - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, em São José da Barra - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47222706000161-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.