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131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Divinópolis - MG UASG 984445 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACAS COM SEMENTES PARA AURICULOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) DO…

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimado R$ 2.656,50
Propostas até 09/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 17:55
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Semente aplicação: plantação agrícola, características adicionais: peletizada, classificação: cultivar vera, espécie: alface regina, tipo: asteraceae SEMENTE DE MOSTARDA PARA AURICULOTERAPIA - Cartela com sementes de mostarda amarela para auriculoterapia, contendo 70 (setenta) pontos adesivos por cartela, destinada à aplicação em procedimentos de auriculoterapia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Envelope 330 R$ 8,05 R$ 2.656,50
Total estimado dos itens R$ 2.656,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PLACAS COM SEMENTES PARA AURICULOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.

Informação complementar

A descrição do item ocorrerá conforme Anexo I e Termo de Referência. Havendo divergência entre a descrição da plataforma eletrônica e o Aviso, prevalecerá a descrição do Aviso.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
CNPJ
18.291.351/0001-64
Unidade
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Código da unidade (UASG)
984445
Local
Divinópolis - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL 271/2026 - DE 077/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18291351000164-1-000248/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.656,50 está entre as menores das contratações de insumos agrícolas em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.711.420,31, variando de R$ 394,93 a R$ 192.822.454,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS publicou 231 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 705.817,77, e o total já movimentado soma R$ 160,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.656,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09 - Aviso de Dispensa Completo (PL 271-2026 - DE 077-2026).pdf, 00 - Autorizacao de Abertura de Processo - assinada.pdf, 03 - Justificativa para dispensa de licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Divinópolis - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, em Divinópolis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18291351000164-1-000248/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 17:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.