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6429/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pariquera-Açu - SP UASG 2.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de pescado, do tipo Clarias gariepinus, em filé congelado, destinado ao atendimento da alimentação hospitalar da unidade de saúde vinculada ao Consórcio Intermunicipal…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO HRLB

Valor estimado R$ 98.550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILE DE PEIXE CONGELADO: CLARIAS (CLARIAS GARIEPINUS) IQF - FILE DE PEIXE CONGELADO INDIVIDUALMENTE, LIVRE DE PELE, ESPINHAS, CARTILAGENS, PARASITAS E RESÍDUOS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR TEXTURA FIRME, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE. APOS DESCONGELAMENTO, NAO PODERA APRESENTAR CHEIRO DESAGRADAVEL, SUPERFÍCIE VISCOSA, EXSUDACAO EXCESSIVA OU QUALQUER SINAL DE DETERIORACAO. O FILE DEVERA SER PADRONIZADO, ÍNTEGRO E DE FACIL PREPARO.Material KG 1.500 R$ 65,70 R$ 98.550,00
Total estimado dos itens R$ 98.550,00

Objeto completo

Aquisição de pescado, do tipo Clarias gariepinus, em filé congelado, destinado ao atendimento da alimentação hospitalar da unidade de saúde vinculada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE

Informação complementar

PROC. 6429/2026

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
CNPJ
57.740.490/0001-80
Unidade
GESTÃO HRLB
Código da unidade (UASG)
2.2026
Local
Pariquera-Açu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6429/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57740490000180-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 98.550,00 está acima da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 671 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.233.987,79, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL publicou 30 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.407.201,39, e o total já movimentado soma R$ 39,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, transporte de pacientes e servidores, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6429/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 98.550,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3d30c9a3d4844c59b8dd0c054a570c19RATIFICACAO.pdf, bb5402c2811842ac9854283bbc9dee63dispensa 672026 e proc adm 64292026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pariquera-Açu - SP?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, em Pariquera-Açu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57740490000180-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.