Aquisição de peixe congelado e gêneros alimentícios complementares, destinados à formação de kits alimentares a serem distribuídos gratuitamente às famílias em situação de…
MUNICIPIO DE ESPERANCA · MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 15.000 | R$ 24,00 | R$ 360.000,00 |
| 2 | Arroz beneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 15.000 | R$ 6,25 | R$ 93.750,00 |
| 3 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 15.000 | R$ 2,50 | R$ 37.500,00 |
| 4 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 15.000 | R$ 2,50 | R$ 37.500,00 |
| 5 | Massa de tomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300,00 G | 15.000 | R$ 3,00 | R$ 45.000,00 |
| 6 | Leite CôcoMaterialNão se aplica | Garrafa 200,00 ML | 15.000 | R$ 6,33 | R$ 94.950,00 |
| 7 | SacolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30.000 | R$ 0,15 | R$ 4.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 673.200,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peixe congelado e gêneros alimentícios complementares, destinados à formação de kits alimentares a serem distribuídos gratuitamente às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em alusão à Semana Santa do exercício de 2026, no âmbito do Município de Esperança – PB
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98202105900082026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
- CNPJ
- 08.993.909/0001-08
- Unidade
- MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
- Código da unidade (UASG)
- 982021
- Local
- Esperança - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260220PE00013
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08993909000108-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 673.200,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 83% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 95 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 822.885,61, e o total já movimentado soma R$ 77,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90008/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 673.200,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98202105900082026002.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Esperança - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.