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59 | Processo 254/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manoel Viana - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de pecas para revisao dos 170 mil km da Spin placa JCR5J67. e Servico de revisao dos 170 mil km da Spin placa JCR5J67.

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana

Valor estimado R$ 4.619,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro de OleoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 52,21 R$ 52,21
2 Vedador BujaoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 13,79 R$ 13,79
3 Kit protecaoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 9,84 R$ 9,84
4 Produto de limpezaMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 3,42 R$ 17,10
5 Limpa motor interno 500mlMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 89,35 R$ 89,35
6 Kit LubrificacaoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 89,61 R$ 89,61
7 Desengraxante lMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 55,92 R$ 55,92
8 filtro ar condicionadoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 64,83 R$ 64,83
9 Produto limpeza da caixa veicularMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 202,52 R$ 202,52
10 Higienizador ar condicionadoMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 153,75 R$ 153,75
11 Oleo 0W20 sintetico registrado na ANPMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 92,94 R$ 371,76
12 Oleo DexronMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 162,36 R$ 1.623,60
13 Revisao geralServiçoNão se aplica HORA 3,5 R$ 250,00 R$ 875,00
14 Limpeza de freios veicularesServiçoNão se aplica HORA 1 R$ 250,00 R$ 250,00
15 Servico de troca de oleoServiçoNão se aplica HORA 2 R$ 250,00 R$ 500,00
16 Servico de higienizacao em ar condicionado veicularServiçoNão se aplica HORA 1 R$ 250,00 R$ 250,00
Total estimado dos itens R$ 4.619,28

Objeto completo

Aquisicao de pecas para revisao dos 170 mil km da Spin placa JCR5J67. e Servico de revisao dos 170 mil km da Spin placa JCR5J67.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA
CNPJ
91.551.762/0001-31
Unidade
Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Manoel Viana - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91551762000131-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.619,28 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.726.453,74, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA publicou 115 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.862,84, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 59 | Processo 254/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.619,28, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ETP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manoel Viana - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MANOEL VIANA, em Manoel Viana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91551762000131-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 08:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.